A Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital ordenou, nesta quinta-feira (6), que a procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, acusada de torturar uma menina de 2 anos que pretendia adotar, pague o tratamento psicológico ou psiquiátrico da criança. As informações são do Ministério Público.
O MP informou que a procuradora terá que começar a custear "imediatamente" o tratamento, em unidade particular de saúde, no valor de 10% de seus rendimentos. Ainda segundo o MP, a Justiça enviou ofício ao abrigo onde a menina se encontra para que providencie no prazo de dez dias o profissional que fará o tratamento.
A ação sustenta que o "tratamento psicológico contribuirá para atenuar, desde logo, o sofrimento da criança, proporcionando-lhe a oportunidade de se tornar uma pessoa livre dos traumas acarretados pelos atos praticados pela ré". Os promotores pedem ainda estudo psicológico para verificar o dano emocional sofrido pela criança. Segundo o MP, ainda cabe recurso da decisão.
Na ação, cujo mérito ainda não foi julgado, o MP pede ainda à Justiça a condenação da procuradora aposentada ao pagamento de indenização por danos morais de, pelo menos, mil salários mínimos (R$ 510 mil) e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos, a título de danos morais, até que a criança complete 18 anos de idade.
Procuradora permanece foragidaUm dia após a Justiça decretar a prisão preventiva da procuradora aposentada, agentes da Polícia Civil voltaram ao apartamento dela no fim da tarde desta quinta-feira (6), em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Ela permanece foragida da Justiça.
Durante a ação, os policiais chamaram um chaveiro para arrombar a porta do apartamento, mas a procuradora não foi encontrada. Pela manhã, a polícia esteve em mais dois endereços. Agentes de Vitória (ES) receberam uma denúncia anônima e também checaram informações.
Na terça-feira (4), Vera Lúcia chegou a ser detida em Búzios, na Região dos Lagos, onde tem uma casa, mas foi liberada porque ainda não havia mandado de prisão expedido. Na última noite, logo após a Justiça decretar a prisão, além de Búzios, policiais estiveram no apartamento em Ipanema, mas ela não foi encontrada.
Segundo a delegada Monique Vidal, da 13ª DP (Ipanema), responsável pelas investigações, as equipes continuam espalhadas pelo Rio e em outros estados atrás da procuradora. Além de ser suspeita de tortura, ela também foi indiciada por racismo contra empregados domésticos. Vidal pede ainda que quem tiver informações do paradeiro da procuradora deve ligar para (21) 2332-2018.
O advogado de defesa da procuradora aposentada, Jair Leite Pereira, disse que deve impetrar um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) até o fim da tarde de sexta-feira (7). Na quarta (5), ele chegou a afirmar que faria o pedido nesta quinta. Segundo Jair Leite, Vera Lúcia não vai se entregar à polícia até que a Justiça julgue o pedido. A cliente nega as acusações.
"Ela não está atrapalhando em nada no andamento do processo, então a prisão não é necessária nem conveniente. Ela não está em Ipanema nem em Búzios. Ela está no Rio de Janeiro aguardando a decisão do habeas corpus", afirmou o advogado.
Ataques na internet
Os investigadores descobriram nesta quinta-feira que Vera Lúcia vem recebendo ataques num site de relacionamento na internet. Ela participa de 12 comunidades. Uma delas ligada à Justiça e 11 ao esoterismo.
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal da capital, que decretou a prisão da procuradora, reconsiderou a decisão que previa o envio do caso para o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com base na Lei Maria da Penha, que pune os crimes contra a mulher e outros cometidos no ambiente familiar.
O magistrado reconheceu que a Lei 11.340/06 - a Lei Maria da Penha - representa um novo procedimento democrático de acesso à Justiça, mas, no episódio, não cabe a sua aplicação por se tratar de suspeita de tortura contra a criança de 2 anos.
