Considerada foragida da Justiça, a procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, acusada de torturar a menina de 2 anos que pretendia adotar, chegou, segundo a polícia, a ser detida em Búzios, na Região dos Lagos, no final da manhã da última quarta-feira (5).
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, policiais da 127ª DP (Búzios), acreditando que o mandado já havia sido expedido, por volta das 12h, foram à casa da procuradora e a levaram para a delegacia. Chegando lá, no entanto, ao constatar que não havia ainda mandado contra ela, foram obrigados a liberá-la. O mandado só foi expedido no fim da tarde de quarta-feira (5) e, desde então, ela é procurada pela polícia.
Processo por danos morais
"Levaram ela e depois pediram desculpas. É abuso de autoridade e acarreta danos morais. Estou estudando entrar com um processo, inclusive fazer um requerimento à Corregedoria Geral da União para que providências administrativas sejam tomadas", disse o advogado Jair Leite Pereira, que defende a procuradora.
Segundo a delegada Monique Vidal, da 13ª DP (Ipanema), responsável pelas investigações, há equipes nas ruas atrás de Vera Lúcia Gomes. Além de ser suspeita de tortura, ela também foi indiciada por racismo contra empregados domésticos.
Habeas Corpus
Jair Pereira afirmou ainda que pretende entrar com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), na tarde desta quinta-feira (6). A cliente nega as acusações.
Pretendo impetrar um habeas corpus para tentar anular a decisão que mandou prendê-la. Esse mandado é ilegal, imoral, e inconstitucional. Apenas um desembargador poderia mudar uma decisão dessas", afirmou o advogado.
O decreto de prisão
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva da procuradora na tarde de quarta. Policiais estiveram no apartamento de Vera Lúcia, em Ipanema, na Zona Sul, mas ela não foi encontrada. Os agentes também foram à casa da procuradora em Búzios, na Região dos Lagos.
A pedido do Ministério Público, o magistrado reconsiderou a decisão que previa o envio do caso para o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com base na Lei Maria da Penha, que pune os crimes contra a mulher e outros cometidos no ambiente familiar.
MP pede indenização e tratamento psicológico para criança
O MP pede ainda à Justiça a condenação da procuradora aposentada ao pagamento de indenização por danos morais de, pelo menos, mil salários mínimos (R$ 510.000) e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos, a título de danos morais, até que a criança complete 18 anos de idade.
Os promotores requerem também que, de imediato (em caráter de tutela antecipada), Vera Lúcia seja obrigada a pagar, além da pensão mensal, o tratamento psicológico ou psiquiátrico para a criança em unidade da rede particular de saúde, no valor de 10% de seus rendimentos. Eles pedem ainda estudo psicológico para verificar o dano emocional sofrido pela na criança.
