Justiça ordena reforço da PM à PF em reintegração na UTFPR

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Decisão da 4.ª Vara Federal de Curitiba determina a inclusão de equipes das polícias Militar e Civil no trabalho de reintegração de posse do campus central da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) em Curitiba. Assinado pela juíza Soraia Tullio, o despacho leva em conta a afirmação da Polícia Federal (PF) de que não há número suficiente de agentes disponíveis para cumprir o mandado, autorizado no último sábado (19). Mais cedo, os estudantes que participam do protesto afirmaram que pretendem deixar o prédio pacificamente e sem resistência, mas apenas quando houver a presença de agentes PF. A força policial seria uma maneira de garantir a integridade física dos alunos, que temem represálias dos grupos contrários à ocupação.

A ordem para cumprir de vez a reintegração responde a um pedido impetrado pela própria instituição de ensino, que alegou ter sido obrigada a suspender as atividades no campus Curitiba nesta segunda-feira, além de pontuar que “o confronto no local vem se agravando”.

Na peça, a juíza diz que o oficial de justiça em plantão foi informado ainda no sábado sobre a falta de policiais federais. O mesmo documento traz ainda que o delegado da PF responsável pelo caso solicitou a dilação de prazo do cumprimento, além de reconhecer a necessidade de recrutar “policiais de outras localidades, com treinamento específico para efetuar a desocupação, bem como do necessário apoio da Polícia Militar, do Conselho Tutelar, da Polícia Civil e do Samu”.

Por isso, neste domingo (20), a Justiça autorizou o envio de um ofício ao Comando da Polícia Militar e à Polícia Civil como forma de garantir o reforço efetivo. Como a própria Justiça disse não ter havido um retorno da Polícia Federal sobre as providências até esta segunda-feira, uma nova ordem foi determinada no mesmo sentido, dando um prazo máximo de 24 horas para que PF e PM cumpram o mandado.

A decisão pede ainda para que o oficial de justiça identifique os ocupantes, que poderão arcar com uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Procurada, a Sesp informou que a PM não foi notificada sobre a decisão judicial em relação à solicitação da UTFPR. Até as 17h35, a assessoria de imprensa da Polícia Federal não havia atendido aos telefonemas feitos pela reportagem, nem respondido ao e-mail encaminhado ao órgão sobre a questão.

Entenda o caso

Cerca de 70 pessoas tomaram o campus Curitiba da UTFPR,na Avenida Sete de Setembro, por volta das 23 horas de sexta-feira (18). O ato ocorreu logo depois do último horário de aulas. Discutida em assembleias internas em dois momentos, a ocupação do campus Centro da UTFPR havia sido descartada pela maioria dos estudantes.

Uma foto publicada pela página “Ocupa UFPR”, no Facebook, mostra duas pessoas com rosto coberto usando blocos de concreto para obstruir uma porta do prédio. Parte do grupo que participou da tomada do campus usava máscaras.

Em outra página do Facebook, “Ocupa UTFPR - CWB”, foi apresentado um manifesto que seria do grupo que tomou o prédio da universidade, dizendo ser “parte do movimento estudantil da UTFPR”. A presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UTFPR, Ana Carolina Spreizner, disse à Gazeta do Povo que o grupo é composto por estudantes ligados a movimentos independentes. Ou seja, sem ligação a centros acadêmicos ou ao diretório.

Na noite de 4 de novembro, a direção da UTFPR chegou a determinar a evacuação do campus Curitiba para evitar que o prédio fosse invadido. A medida foi tomada para garantir a realização no local do Enem, que ocorreria nos dois dias seguintes. A prova foi aplicada sem problemas.