Justiça responsabiliza UFPR por morte de bebê no Hospital de Clínicas

A Universidade Federal do Paraná (UFPR), que administra o Hospital de Clínicas (HC) de Curitiba, foi condenada pela morte de um bebê ocorrida em junho de 2006. A criança de 11 meses morreu após cair de uma maca no hospital. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que mãe do bebê seja indenizada em R$ 100 mil por danos morais.

O bebê deu entrada no hospital após cair de um brinquedo. Ele apresentava quadro convulsivo e foi atendido no setor de emergência. Enquanto a mãe era informada sobre o estado de saúde, a criança caiu da maca. O bebê entrou em coma e morreu três dias depois por parada cardíaca.

A mãe entrou na Justiça em 2007 e a Justiça Federal concedeu uma indenização de R$ 15 mil em 2009. Tanto ela quanto a universidade recorreram da decisão. A UFPR alegou que a criança teria chegado ao hospital com lesões na cabeça sofridas anteriormente à internação e pediu diminuição da indenização.

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz foi o relator do processo no Tribunal Regional. Ele entendeu que a responsabilidade pela morte foi do hospital. "O erro do hospital em não cuidar adequadamente da criança foi muito grave e por isso é apropriado o valor estipulado para a indenização, que deverá ser corrigido com juros", explicou o desembargador no despacho.

Como a decisão foi por maioria e não unânime, a instituição pode recorrer pela segunda vez no tribunal. Procurada pela reportagem da Gazeta do Povo, a assessoria de imprensa da UFPR informou que o próprio HC se manifestaria sobre o caso. A assessoria de imprensa do Hospital de Clínicas disse que não comenta a decisão em que ainda cabe recurso.