Justiça restabelece decisão para reintegrar escolas ocupadas no interior e RMC

A ocupação de escolas estaduais em Irati e Inácio Martins, ambas no Centro-Sul do estado, e em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, teve uma segunda reviravolta na Justiça. Depois de o movimento Ocupa Paraná conseguir reverter judicialmente a reintegração de posse em unidades tomadas nessas cidades, houve nova decisão desfavorável à mobilização. Os pedidos de reintegração voltaram a ser apreciados e deferidos nesta terça-feira (1.º) .

O desembargador Vitor Roberto da Silva analisou os casos dos três municípios e emitiu duas decisões que restabelecem a eficácia das reintegrações concedidas anteriormente – uma para São José dos Pinhais, que abrange 13 escolas, e uma para Irati e Inácio Martins, que envolve quatro colégios no total.

Na decisão referente a São José dos Pinhais, o juiz afirmou em seu despacho ter considerado a “vulnerabilidade e o risco de dano que estão expostos os adolescentes que participam dessas ocupações, tendo em consideração a clandestinidade e violência que envolvem esta forma de manifestação”.

Já na decisão referente às ocupações de Irati e Inácio Martins, o magistrado defende que o movimento vem perdendo força no estado e que a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) demanda preparo dos estudantes para as provas.

De acordo com o movimento Ocupa Paraná, 423 escolas seguem ocupadas por estudantes no estado. Eles são contra a MP 746, que estabelece alterações no Ensino Médio, e a PEC 241, que estabelece um teto de gastos para o governo pelos próximos 20 anos.