Justiça suspende reunião do conselho da UFPR sobre Ebserh

Uma liminar expedida pela 5ª Vara da Justiça Federal da subseção de Curitiba suspendeu a sessão do Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que analisaria a proposta de gestão compartilhada do Hospital de Clínicas (HC) com a Empresa Brasileira de Recursos Hospitalares (Ebserh). O documento foi entregue pelo oficial de justiça duas horas após o início da reunião. A votação da proposta ainda não havia começado.

Na decisão, a justiça considerou a sessão ilegal por não ter havido comunicação com pelo menos 48 horas de antecedência sobre o local em que o evento seria realizado, como determina o regimento do Conselho. O pedido foi realizado por um dos conselheiros, representante dos estudantes de pós-graduação da UFPR, e também pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público (Sinditest).

A sessão estava acontecendo no salão nobre da estadual dos Correios, no bairro Rebouças, em Curitiba. "A gente estava com 46 conselheiros e por uma "tecnalidade" não pudemos avançar na discussão", afirma o reitor da universidade, Zaki Akel Sobrinho. Segundo ele não houve a comunicação do local 48 horas antes para tentar evitar o que ocorreu na semana passada. "Queríamos que o Conselho se reunisse com tranquilidade para deliberar esse tema e queríamos evitar piquetes", afirma. O Conselho possui 63 membros, o quórum mínimo para deliberar qualquer assunto precisa ser de 32.

Na semana passada, a reunião foi cancelada duas vezes no mesmo dia porque manifestantes contrários impediam a entrada de conselheiros nos locais de votação – pela manhã na Reitoria e à tarde na Procuradoria da República. "Escolhemos os Correios para evitar qualquer tumulto, mas a liminar impediu deliberarmos o assunto", afirma Akel. Não há nova data para a votação da adesão ou não à Ebserh.

Manifestação

Cerca de 200 pessoas realizaram uma manifestação na tarde de ontem contra a sessão que poderia definir a adesão do HC à Ebserh. Os manifestantes bloquearam as cerca de 10 entradas do prédio dos Correios e só liberaram as entradas de funcionários da estado espaço. Após o resultado da liminar o grupo comemorou e seguiu em quatro ônibus fretados para o prédio da Reitoria da UFPR.

Segundo a presidente do Sinditest, Carla Cobalchini, o reitor não poderia ter comunicado com tão pouca antecedência sobre o local da reunião. "A liminar da Justiça foi o recado para o reitor. Fizeram em um espaço que não é da universidade sem que outras entidades pudessem participar. Teve conselheiro que ficou sabendo do local da reunião 20 minutos antes", ressalta.

Segundo ela, é necessário que a universidade discuta o assunto no ambiente acadêmico. "Queremos que sejam realizadas audiências públicas e um plebiscito", afirma.

Conselheiros entraram escoltados

Nove conselheiros entraram escoltados pela Polícia Militar no prédio dos Correios, onde ocorria a reunião que discutia a adesão do HC à Ebserh. Dois carros da Rotam e um ônibus da PM adentraram ao estabelecimento por uma das entradas da Rua Conselheiro Laurindo por volta das 15h. Alguns policiais chegaram a empurrar os manifestantes para que os veículos pudessem passar pelo piquete em frente ao portão.

Dentro do ônibus estavam os nove conselheiros, que segundo o Sinditest, faltavam para dar o quórum necessário para iniciar a sessão. O reitor Zaki Akel Sobrinho afirma que já existia número suficiente para o encontro. "Os conselheiros estavam sendo impedidos de entrar. Isso é antidemocrático. Eles tiveram que entrar escoltados", diz Akel.

A presidente do Sinditest, Carla Cobalchini, que estava na reunião apresenta outra versão. Segundo ela, não havia quórum. "A reunião só começou depois que esse ônibus trouxe diversos conselheiros para dentro do espaço.Para isso fizeram uso da força", afirma.

O ato, organizado pelo Sinditest, começou no início da tarde de ontem e impedia o tráfego nas ruas paralelas ao prédio dos Correios (Conselheiro Laurindo e João Negrão) entre dois pontos: da avenida Silva Jardim a avenida Presidente Getúlio Vargas. Para fechar as vias, manifestantes botaram fogo em pneus.

As polícias Militar (PM) e Federal (PF) acompanharam o protesto e fiscais da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) orientaram o tráfego, que ficou complicado na região durante a tarde. As ruas Rockfeller e João Negrão e a Avenida Silva Jardim foram as mais afetadas pelo protesto.