Projeto de lei beneficiaria 1.326 dirigentes
A proposta dos deputados estaduais de reduzir o poder do MP pode vir a beneficiar exatas 1.326 autoridades, entre deputados, secretários, vice-governador, conselheiros do Tribunal de Contas (TC), promotores, procuradores, juízes e desembargadores.
Hoje, os ocupantes desses cargos podem ser processados por qualquer promotor ou procurador. Dentre os especialistas, o temor é de que, caso a lei seja aprovada, aumente a impunidade no estado.Leia reportagem completa
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A idéia de limitar o poder do Ministério Público do Paraná, como prevê um projeto de lei que está sendo elaborado na surdina na Assembléia Legislativa, não agradou os leitores da Gazeta do Povo Online. As opiniões são quase unânimes: desaprovam a possibilidade de redução do poder do MP. Entre as causas mais citadas pelos leitores para a elaboração do projeto está uma possível retaliação do governo estadual ao nepotismo que vem sendo combatido pelo MP.
Esta suposta retaliação teria sido provocada quando o MP ingressou com uma ação pública exigindo que o governador Roberto Requião (PMDB), o vice, Orlando Pessuti (PMDB), assim como secretários de Estado e deputados estaduais exonerassem os parentes de até 3º grau que estejam contratados em cargos comissionados. Requião chegou a afirmar que a ação contra o nepotismo é ridícula.
Até as 19h desta quarta-feira, mas de cem internautas já tinham se posicionado sobre a questão: Você acha que este projeto de lei (que limita o poder do MP) pode aumentar a impunidade entre os parlamentares?
Para o leitor Estevão Oliveira, a possibilidade de tramitação e aprovação deste projeto de lei na Assembléia indica o distanciamento do eleitor com o eleito. "Mais uma vez, as pessoas que foram eleitas para nos representar, dão mostra que não se preocupam com nossas necessidades, e pior se distanciam cada vez mais das pessoas que os elegeram, pois criam regras que os excluem de responder judicialmente por seus erros, como acontecem com os mortais. Criaram o Olimpo político", comentou.
Fabio O. Silva disse que "é clara e inaceitável a represália pela ação do MP contra o nepotismo. E são contraditórios, pois não querem denúncia anônima, mas não se identifica o "pai da idéia". Os bons deputados deveriam se opor com rigor para podermos separar o joio do trigo", opina.
Contaminação políticaO leitor Lourival Loppnow acredita que a política e os políticos do Paraná estão sendo "contaminados" pelos recentes escândalos que envolvem o Congresso Nacional, em Brasília. "Parece-me que a política maléfica de Brasília está contaminando os políticos do nosso Estado, aqui estamos com esta infeliz idéia fazendo com que os nossos deputados e governantes busquem através de leis como esta, para se garantirem e pra fazer o que querem, sem correr risco de ser processado e perder mandato entre outras punições. Esta lei, se aprovada, vai estabelecer no Estado a impunidade, deixando as portas abertas para as mazelas dos políticos que só pensam em levar vantagens", escreveu.
Lourival Loppnow foi além. "Entendo que esta é uma retaliação contra o Ministério Público Estadual, face ao êxito na ação movida contra as contratações e nomeações de familiares, parentes. É lamentável que isto esteja ocorrendo em nosso Estado, os deputados que são mentores e apóiam esta lei devem ser noticiados via a imprensa de todo o Paraná, para que nunca mais sejam eleitos para cargos públicos, para o bem do povo do Paraná", completou.
Teve leitor, como Mário Lúcio Oliveira, que afirmou já ter perdido as esperanças com a classe política. "Uma vergonha a impunidade desses parlamentares, passou dos limites. O que devemos fazer para o nosso país voltar a ser decente? A classe política está dando nojo, só podridão e roubalheira. Se pudesse ia embora do Brasil com minha família, pois perdi a esperança", relatou.
Poder limitado
Há também quem acredite que deve ser limitado o poder dos promotores de justiça. O leitor Mário, que não informou o nome completo, escreveu: "É preciso limitar os poderes de certos promotores que usam seus cargos e prerrogativas para atacar, às vezes gratuitamente, seus desafetos pessoais. É muito fácil destruir a biografia de uma pessoa através de uma ação judicial. A pergunta é: Quem vai ressarcir essa pessoa caso no final da ação ela seja considerada inocente? Sou a favor do Ministério Público, mas com responsabilidade. Enquanto isso não houver, melhor colocar um freio na irresponsabilidade de "alguns apenas" promotores, pois a maioria é formada por profissionais competentes e pessoas honradas".
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