Em evento na noite desta segunda-feira (30), na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, fez uma crítica a quem defende o aumento do número de prisões como forma de reduzir a criminalidade. Para ele, a frase “bandido bom é bandido preso” é adotada “sem maiores críticas por grande parte dos nossos cidadãos desavisados”.
“O aumento exponencial do número de prisões e a banalização do tratamento degradante dos detidos pouco resolveu no tocante à redução da criminalidade entre nós”, afirmou o ministro, citando que o Brasil quintuplicou o número de presos nos últimos 25 anos. Hoje, segundo ele, o país soma cerca de 600 mil presos.
Ao defender a utilização de mecanismos como o habeas corpus e as audiências de custódia, Lewandowski disse que a intenção não é “botar bandido na rua”, mas deixar de prender aqueles que não precisam ser presos. “Para que possam responder suas ações penais em liberdade aqueles que não oferecem periculosidade para a sociedade, reservando as poucas vagas do sistema prisional para aqueles que representam risco”, acrescentou.
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