Liberados R$ 16 milhões para recuperar a orla de Matinhos

Paranaguá e Curitiba - Um total de R$ 16 milhões foi liberado para a recuperação da orla marítima de Matinhos, no litoral do Paraná. Serão disponibilizados recursos de R$ 12 milhões por parte do governo federal e R$ 1 milhão do governo do estado, além de R$ 3 milhões do Fundo de Desenvolvimento Urbano Paraná Cidade. Grande parte do investimento é proveniente do novo pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o PAC Drenagem, assinado na última terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida. No total, a medida prevê liberação de R$ 4,7 bilhões, distribuídos para 109 municípios de 18 estados brasileiros, que convivem com enchentes e inundações.

Com projeto desenvolvido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedu), as futuras obras abrangem trecho de 13 quilômetros da orla, da Praia Brava de Matinhos ao Balneário Riviera. A novidade é que, dessa vez, será usada a areia dos bancos próximos do próprio município e de Guaratuba, em vez do canal da Galheta, em Paranaguá. "Os órgãos ambientais não liberaram o licenciamento do projeto com a areia retirada do canal da Galheta, como era a intenção inicial", explica o secretário do Desenvolvimento Urbano, Forte Netto.

O objetivo da prefeitura e do governo é iniciar as obras o mais rápido possível, pois a área sofre com o constante processo de erosão, decorrente do trabalho contínuo das marés. Dois documentos, contudo, são necessários: o licenciamento ambiental e o relatório de impacto ambiental. O primeiro já foi emitido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o segundo depende do encerramento de um processo licitatório.

Com os papéis em mãos, a licitação da engorda pode ser iniciada. "Estamos em fase de licitação do relatório, que deve ter resultado final em no máximo 60 dias", afirma Forte Netto. "Logo depois, iniciamos a licitação das obras, que devem começar em 90 dias." O secretário do Meio Ambiente de Matinhos, Sérgio Luiz Cioli, estima que a obra deve ser concluída em até 12 meses. Os prazos definitivos, porém, devem ser conhecidos apenas após o encerramento do processo licitatório.

Caso a obra esbarre na temporada de verão, Cioli alega que a prefeitura deve tomar medidas que mantenham parte da praia em condições de uso. "Vamos ter que nos adaptar para que toda a orla não seja comprometida", afirma. "É importante que o turista veja que estamos trabalhando."

De acordo com o deputado estadual Ângelo Vanhoni (PT), a estruturação era uma das reivindicações antigas da população. "Desde janeiro, estamos nos reunindo com a prefeitura para debater a recuperação desses locais", diz. "Questões de saneamento e estrutura de Matinhos também foram abordadas."

Para Cioli, o engordamento da orla, além de favorecer a geração de emprego e renda no município, repercute diretamente na frequência do turista no litoral paranaense. "De 20 anos para cá, houve grande distanciamento dos paranaenses com as praias do estado, com aumento da busca por Santa Catarina", diz. Cioli espera que, com a mudança, os imóveis da região recuperem a valorização de muitos anos. "Já tivemos o segundo metro quadrado mais caro do Brasil", afirma. "Atualmente, estamos desvalorizados. Queremos uma praia limpa e de qualidade, que favoreça o retorno desse status."

Beneficiados

Os principais beneficiados, em caso de concretização da engorda, são os moradores do município. Nas ressacas, a água do mar chega às ruas e invade casas e estabelecimentos comerciais. Essas pessoas se mostram aliviadas com a possibilidade de melhora. É o caso do pescador aposentado Toribe Serafim, que viveu os últimos 40 de seus 78 anos em Matinhos. "Na praia central, alaga tudo quando chove", relata. "Temos medo de que uma possível ressaca invada nossas casas. Nas chuvas mais fortes, inclusive a área de transição entre o mar e a avenida fica repleta de poças."

O alívio carrega certa dose de dúvida. Há questionamentos se a obra efetivamente sairá do papel. "Escutamos há tempos os boatos da engorda, mas queremos saber como será executada", diz o auxiliar de serviços gerais Marcos José Pólo, de 39 anos. Ele alega que a destruição do mar está intimamente ligada à ocupação humana. "A maré está destruindo a barreira de concreto que liga à calçada em diversos pontos", afirma. "Será uma questão complicada, pois os imóveis tomaram conta de um espaço que deveria ser preservado."