Licitação de linhas de ônibus deve sair até o fim deste ano

A Urbs, empresa que administra o transporte coletivo de Curitiba, e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) prometeram que ainda em 2006 será realizada a licitação de todas as linhas do transporte coletivo da capital e em municípios da região metropolitana. "São dois processos paralelos, mas que no fim têm de convergir", afirma o presidente da Comec, Alcidino Bittencourt Pereira. "Os grupos estão trabalhando para que até o fim do ano seja possível abrir o processo licitatório", afirma o presidente da Urbs, Paulo Schimdt.

Em Curitiba, a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) está à frente do processo para efetuar a licitação, e as linhas de ônibus da região metropolitana ficam a cargo da Comec. A abertura de concorrência pública atingirá todos os trajetos já existentes e os futuros itinerários, escolhendo as empresas que apresentem a melhor relação custo/benefício para operar cada linha.A abertura de licitação também foi pedida em uma ação civil pública pelo Ministério Público Estadual, em 2001. Mas, de acordo com o prefeito de Curitiba, Beto Richa, o processo licitatório é independente. "Nossa licitação acontece de qualquer maneira, já está prevista e anunciada há muito tempo", afirma. Bittencourt ainda acrescenta que o governador Roberto Requião pediu pressa nos estudos para o modelo de funcionamento do transporte. Richa, no entanto, afirma que antes de prazo fixo para o lançamento dos editais, mais importante é a forma como isto será feito. "Acima da pressa está a precisão e a transparência para que o melhor modelo de licitação seja adotado", diz. O presidente da Comec, por sua vez, ressalta que o pedido de urgência do governador não tem relação com denúncias sobre suposto favorecimento e falta de transparência em licitações do transporte coletivo.

A RIT, que compõe o transporte coletivo de Curitiba, é gerenciada pela Urbs é formada por 385 linhas de ônibus na capital e 13 municípios da Região Metropolitana. Já a Comec gerencia 74 linhas da região metropolitana. Ao todo são mais de 4 milhões de pessoas transportadas todos os dias. Cerca de 40 empresas privadas operam o sistema em regime contratual de permissão, regulamentado pela Lei 7.556, de 1990. "Estamos encaminhando nos próximos dias para a Câmara de Vereadores um novo projeto de lei do transporte coletivo, porque a lei em vigor, de 1990, é ultrapassada e tem que ser atualizada", diz Richa.