Pelo menos seis homens, pertencentes à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), foram identificados como os responsáveis pela rebelião que destruiu parcialmente a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, na região metropolitana de Natal. A rebelião foi controlada no início da manhã deste domingo (15) por policiais militares e agentes penitenciários. Há ao menos 10 detentos mortos. O trabalho de perícia no presídio de Alcaçuz deve terminar às 18 horas deste domingo (15).
Em coletiva de imprensa realizada no final da manhã deste domingo, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino Ferreira da Silva, afirmou que a rebelião foi a maior já registrada no complexo prisional, fundado no final da década de 1990. “É a maior rebelião em número de mortos, mas não iremos superar Roraima”, afirmou o secretário.
Desde março de 2015, o sistema prisional potiguar enfrenta uma séria crise estrutural. A população carcerária do estado gira em torno de 7.700 pessoas. O déficit de vagas se aproxima das quatro mil.
O governo do estado mantém o número de 10 mortos durante a rebelião que durou 14 horas. Informações extra-oficiais dão conta de um quantitativo maior de vítimas fatais. A maioria delas, decapitadas. “Inicialmente, é prematuro falar em número de mortos. Só teremos esse dado após a contenção de toda a unidade prisional”, afirmou Wallber Virgolino.
Segundo ele, o procedimento conhecido como “local de crime” está colhendo informações para investigação dos fatos, a identificação dos autores e a extensão dos danos.Ele confirmou que os homens identificados como líderes da rebelião serão transferidos entre unidades penitenciárias estaduais e até federais.
O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Caio César Bezerra, destacou que a ação de retomada de controle da unidade prisional foi positiva. “Os presos não reagiram e estamos avançando na contenção de todos os pavilhões”, frisou. Ele também evitou falar no número de mortos, mas destacou que não houve óbitos ou feridos entre os agentes penitenciários. Para identificação dos mortos, foi montado um contêiner para refrigerar os corpos e tornar o trabalho mais célere.
Causas da rebelião
Sobre as causas do conflito, Virgolino afirmou que ainda são desconhecidas e, que no momento, a secretaria trabalha com todas as hipóteses. No entanto, ele reconhece que há uma tentativa de uma facção nacional (PCC) de dominar todo o país enquanto os grupos criminosos regionais tentam impedir esse movimento. Por isso, segundo Virgolino, as ações realizadas no presídio durante o conflito tiveram o objetivo de impedir que a rebelião chegasse no pavilhão 1 da penitenciária, onde se concentram os presos do chamado “Sindicato do Crime”, uma facção estadual. “Houve estímulo dos conflitos ocorridos no Norte do país, mas as situações são diferentes”, acrescentou, sobre a relação entre as rebeliões no Amazonas e em Roraima com a do Estado.
Bezerra, secretário de Segurança, ainda disse que o trabalho foi bem-sucedido. “O trabalho de contenção com a utilização de gás e munição não letal para que a crise não evoluísse para o pavilhão 1 foi bem sucedido, evitando que a situação fosse agravada e possibilitando a retomada pacífica do presídio na manhã deste domingo”, disse.
Segundo Virgolino, os presos teriam aproveitado o fim do horário de visita para iniciar a rebelião. Ele disse também que os criminosos cortaram a energia do local e o sinal de bloqueadores de celular durante o conflito.
Virgolino ainda reforçou que o estado tem o controle da situação. Caso contrário, a rebelião em Alcaçuz teria se espalhado para outras unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Ele ainda disse que foram realizadas ações preventivas em conjunto com a Polícia Militar nos presídios para impedir rebeliões e que todas as penitenciárias do País estão em atenção nesses últimos dias, mas que “tudo pode acontecer”. Virgolino afirmou também que os presídios do estado estão passando por reformas, mas que as obras ainda não foram realizadas em Alcaçuz.
Reconhecimento
O Rio Grande do Norte não dispõe de um Instituto Médico Legal (IML), mas sim de um Instituto Técnico de Perícia (Itep). Todos os corpos a serem recolhidos da Penitenciária de Alcaçuz serão transferidos para a sede do Itep, situada na zona portuária de Natal, cerca de 25 quilômetros distante do presídio. Uma força tarefa foi montada para a identificação das vítimas fatais.
“Teremos três legistas, cinco necropapiloscopistas, três odontologistas legais e quatro peritos criminais que irão fazer a perícia no local do crime. Já alugamos uma câmara frigorífica para a acomodação dos corpos”, disse o diretor do Itep, Marcos Brandão. A sede do órgão, fundado há mais de 70 anos, não dispõe de estrutura capaz de receber elevado número de cadáveres.
Para o atendimento aos familiares dos presos mortos, uma central de informações com atendimento de psicólogos e assistentes sociais será montada nas proximidades do Itep. Até o início da tarde deste domingo, nenhum dos corpos das vítimas da guerra de facções no Estado potiguar havia sido recolhido da Penitenciária de Alcaçuz. “Tem muita decapitação. Precisamos identificar todos as cabeças e corpos para depois remontá-los”, disse Marcos Brandão.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), não participou da entrevista.
Ministro lamenta mortes em rebelião
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, divulgou nota neste domingo (15) lamentando as mortes ocorridas na Penitenciária Federal de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. “A pedido do governador, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), liberados no dia 29 de dezembro de 2016 para modernização e aquisição de equipamentos, seja utilizada em construções que reforcem a segurança no presídio”, informa a nota.
Moraes agradeceu em nome do presidente Michel Temer o empenho das forças policiais que atuaram “em defesa da sociedade, evitando fugas e controlando a situação”. Na nota, o ministro diz ainda que falou com o governador do Estado, Robson Faria, hoje e ontem. O governador agradeceu o apoio da Força Nacional, que está no Estado desde o ano passado e cuja presença por mais 60 dias foi autorizada pelo Ministério da Justiça na semana passada.
