Ligeirinho bateu a 55 km/h na Tiradentes

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O ônibus da linha Colombo/CIC que matou duas pessoas e deixou outras 32 feridas no acidente da última quinta-feira se chocou com as Lojas Pernam­bucanas, na Praça Tiradentes, a 55 quilômetros por hora (km/h), de acordo com um perito do Instituto de Crimina­lística que preferiu não se identificar. A velocidade constava no tacógrafo do ligeirinho, equipamento que armazena os dados do veículo. "O instrumento é uma espécie de caixa-preta, pois descreve em detalhes as viagens do ônibus", afirma o técnico.

A velocidade de circulação no trecho interno da Praça Tira­dentes varia entre 20 km/h e 30 km/h, informa Valdecir Bolete, diretor administrativo do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Re­­gião Metropolitana. A velocidade indicada pelo tacógrafo é superior ao limite de 40 km/h estabelecido para os carros de passeio.

Em razão da velocidade e do depoimento das testemunhas, a Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran) trabalha com hipótese de falha mecânica do ônibus como principal linha de investigação. A outra hipótese seria uma falha humana – embriaguez e mal súbito já foram descartados – do motorista José Aparecido Alves, 49 anos. O laudo técnico, com previsão de conclusão em 30 dias, é a única forma de concluir as causas do acidente. Alves está afastado do trabalho desde o dia da tragédia. Ele recebeu um atestado médico de sete dias e hoje passará por uma nova avaliação psicológica.

Indenização

As famílias dos dois mortos na tragédia dizem não ter recebido apoio da Auto-Viação Redentor, responsável pela linha. "Ne­­nhum telefonema de condolências. Absolutamente nada", afirma o professor Rodrigo Brantes, filho do aposentado Carlos Alberto Fernandes Brantes. "Nem sequer entraram em contato", diz Fabrício Camargo da Silva, filho do sonoplasta Edison Pereira da Silva. A família Brantes deve definir entre hoje e amanhã os termos e os réus da ação de indenização com a qual deverá ingressar na Justiça, enquanto a família Silva pretende conversar com a Redentor.

O advogado da empresa, Heitor Fabreti Amante, diz que a Redentor não deixará de arcar com sua responsabilidade, mas as vítimas ou famílias devem entrar em contato. "Não temos um banco de dados de quem estava no ônibus no acidente", afirma. "Vamos fornecer todo o suporte necessário, inclusive para quem não estava no ônibus".

Coordenador do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba, o doutor em Di­­reito Adminis­trativo pela Pon­tifícia Universidade Católica de São Paulo Daniel Ferreira afirma que a empresa responsável deve indenizar os danos recorrentes aos passageiros, com base nas Lei 8.078/90, do Código de Defesa do Con­sumidor, e na Lei 10.406/02, do Código Civil. "Nem mesmo interessa se o motorista foi o responsável, se havia um buraco na rua, se teria ele desviado de uma criança ou, ainda, se teria havido colisão lateral com outro veículo", afirma.

A questão é mais complexa, nesse caso, para quem não estava no ligeirinho. Existe jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) obrigando as empresas a arcar apenas com as indenizações de passageiros. A decisão, no entanto, é alvo de inúmeras críticas de juristas, "de forma que há grandes chances de, num futuro próximo, o cenário se modificar", segundo Fer­reira. A solução, na opinião do professor, é seguir o artigo 927 do Código Civil, que indica que o dever de indenizar independe de culpa nas atividades em que existe risco.

Os últimos dois feridos no acidente permanecem internados. Maria Inês Marcondes, 42 anos, está no Hospital Cajuru e Clau­dete Pimentel Silveira, de 30 anos, no Hospital Angelina Ca­­ron, em Campina Grande do Sul (Grande Curitiba). Elas estão conscientes e o estado delas é considerado estável, mas, como os ferimentos foram mais graves, não há previsão de quando elas receberão alta.

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Interatividade

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