O Ministério da Justiça divulgou nesta sexta-feira (8) um balanço da campanha nacional de registro de armas de fogo e revelou que entre 2006 e 2009 foram cadastradas cerca de 2 milhões de armas em todo Brasil na posse de cidadãos civis. Só em 2009, 1,13 milhão de armas foram registradas. Desde 2006, também foram entregues às autoridades policiais mais de 490 mil armas que foram destruídas pela PF.
Segundo o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o número de registros pode ser considerado satisfatório, mas o total de armas devolvidas é baixo. "Não é satisfatório. Ainda achamos que tem muitas armas nas casas da população para serem devolvidas. A partir de agora vamos centrar esforços nisso. Até o dia 31, centramos esforços no registro dessas armas. Muitas pessoas não sabem que é crime ter uma arma em casa sem registro. Em 2010, esse vamos centrar nossos esforços na devolução das armas não registradas e o número pode até dobrar", comentou.
Possuir uma arma sem registro em casa ou no escritório é crime. Segundo Barreto, a pessoa pode ser condenada de um a três anos de prisão, mais multa.
Quem tem uma arma de fogo e não fez o registro até o final do ano passado só tem uma alternativa agora: entregar a arma para a Polícia Federal e receber uma indenização que varia entre R$ 100,00 e R$ 300,00. A maior parte das armas registradas pela PF tem calibre 38 ou 32.
Para entregar a arma à Polícia Federal, o cidadão tem que entrar na página do órgão e emitir uma guia de trânsito dessa arma, que valerá por 24 horas e só então se apresentar a uma unidade da Polícia Federal para devolver a arma. "Se a pessoa simplesmente pegar a arma em casa e ir até a PF devolver pode correr o risco de ser pega num blitz, por exemplo, e ser processada por porte ilegal de arma", alerta Barreto.
Os registros têm validade de três anos. Depois desse período, os proprietários de armas de fogo serão novamente convocados à PF e terão que apresentar testes de aptidão física e psicológica para manter o registro válido.
O estado com mais armas registradas desde 2006 foi São Paulo (244.681), seguido do Rio Grande do Sul (171.564), de Minas Gerais (129.866), do Paraná (97.178), de Santa Catarina (61.590) e do Rio de Janeiro (51.058).
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