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O porta-voz da PM, coronel Frederico Caldas, informou que os serviços estão mantidos e os comandantes estão presentes em todas as unidades | Guilherme Pinto/Agência O Globo
O porta-voz da PM, coronel Frederico Caldas, informou que os serviços estão mantidos e os comandantes estão presentes em todas as unidades| Foto: Guilherme Pinto/Agência O Globo

Especialistas dizem que anistia estimula paralisações

A concessão de anistia geral e irrestrita a policiais militares grevistas é um estímulo a outras paralisações país afora e deve ser evitada pelo governo da Bahia. Eles manifestaram a mesma opinião que a presidente Dilma Rousseff: aqueles que cometeram atos violentos não podem ficar sem punição.

"Tem que responsabilizar. Se começar a ter anistia, você põe em risco a disciplina e a hierarquia, que são princípios fundamentais das Forças Armadas e da Polícia Militar, e, aí, acaba a segurança", afirmou o advogado especialista em Direito Militar Dircêo Torrecillas Ramos.

Professor de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia e presidente do comitê baiano da ONG Tortura Nunca Mais, Joviniano Neto também é favorável à aplicação de punições.

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Mais de 150 policiais militares foram presos administrativamente no Rio de Janeiro por transgressões disciplinares. Dos 11 mandados de prisão expedidos contra líderes grevistas da corporação, nove foram cumpridos até o momento.

A PM deve divulgar nas próximas horas um balanço completo sobre as prisões de policiais grevistas na capital fluminense e no interior do estado.

Os mandados de prisão foram expedidos nesta sexta-feira pela Justiça Militar. A Polícia Militar (PM) ainda não divulgou os nomes dos policiais militares que são procurados. O porta-voz da PM, coronel Frederico Caldas, informou que os serviços estão mantidos e os comandantes estão presentes em todas as unidades.

"Montamos um gabinete de gestão e todas as viaturas estão sendo monitoradas. Estamos com um reforço do Bope [Batalhão de Choque] para dar uma sensação de segurança maior", informou o coronel, que garantiu que a greve não teve adesão em nenhuma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

Policiais civis, militares e bombeiros, entraram em greve nesta sexta-feira. O anúncio ocorreu ao final de uma manifestação que durou quase seis horas, na Cinelândia, no centro do Rio, com participação de cerca de 3 mil pessoas, segundo a PM.

O porta-voz da PM também descartou a necessidade de reforço por parte das Forças Armadas no Rio de Janeiro.

A greve declarada no Rio acontece após uma paralisação da Polícia Militar baiana que segue desde o dia 31 de janeiro, com altos índices de criminalidade registrados no Estado nesse período, incluindo ao menos 150 homicídios.

Na quinta-feira, em Salvador, cerca de 245 policiais militares em greve e seus familiares desocuparam a sede da Assembleia Legislativa do Estado, que estava ocupada desde o início do movimento, e dois líderes da greve foram presos pelo Exército. Os policiais, no entanto, decidiram manter a greve numa assembleia na noite de quinta.

Bombeiro preso

A insatisfação dos policiais e bombeiros fluminenses aumentou após a prisão, na noite de quarta-feira, de um dos líderes do movimento, o cabo dos Bombeiros Benevenuto Daciolo, que foi flagrado em uma escuta telefônica autorizada pela Justiça negociando com líderes do movimento na Bahia a difusão da greve para outros Estados.

Daciolo foi detido ao desembarcar no aeroporto internacional do Rio voltando de Salvador, onde foi acompanhar o movimento de policiais grevistas. O cabo foi transferido nessa quarta-feira para uma penitenciária em Bangu, onde estão os presos mais perigosos do Estado.

"A prisão dele é um absurdo, uma arbitrariedade e até agora ninguém revelou quem autorizou a escuta telefônica", disse o deputado estadual Paulo Ramos (PDT), aliado dos grevistas, durante a assembleia na Cinelândia.

Para o Corpo de Bombeiros, Daciolo cometeu crimes de incitação e aliciamento de militares para a realização de greve. A Justiça militar decretou na noite de quinta-feira a prisão preventiva do cabo, que já estava preso administrativamente por 72 horas.

Assim como acontece na Bahia, a greve de policiais no Rio de Janeiro deve gerar temores para o setor turístico às vésperas do Carnaval. Além do tradicional desfile de Escolas de Samba, a cidade também atrai turistas para seu Carnaval de rua.

Durante visita a obras no Nordeste, na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff comentou a greve na Bahia e se colocou contrária à concessão de anistia a PMs que tenham cometidos crimes.

Gravações de conversas telefônicas divulgadas pelo Jornal Nacional, na quarta-feira, mostraram líderes da greve na Bahia incitando atos de violência no Estado.

"Numa democracia você sempre tem que considerar legítimas as reivindicações, mas há formas de reivindicar, e eu não considero que aumento de homicídio na rua, queima de ônibus, entrada em ônibus encapuzado seja uma forma correta de conduzir um movimento", disse a presidente.

Reivindicações

Policiais e bombeiros do Rio reivindicam um piso salarial de 3.500 reais mais benefícios de alimentação e transporte, além de carga horária de 40 horas semanais. "Hoje tem gente trabalhando cem horas por semana. Queremos apenas dignidade. Orientamos que a população não saia de casa nessa sexta-feira num gesto de cautela e de apoio ao movimento", disse o sargento bombeiro Paulo Nascimento na Cinelândia.

Mais cedo nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou em regime de urgência um projeto de lei que prevê a antecipação de aumentos que seriam dados até 2014, mas a medida, que levaria o piso salarial para 1816 reais até 2014, foi considerada insuficiente pelos grevistas.

No ano passado, bombeiros do Estado também em campanha salarial invadiram o quartel central da corporação e foram presos após horas de ocupação. Ao todo cerca de 400 bombeiros foram presos, mas anistiados depois com apoio de parlamentares do Rio e federais.

As paralisações no Rio de Janeiro e na Bahia devem intensificar no Congresso Nacional os debates em torno da PEC 300, proposta de emenda à Constituição que tramita atualmente no Parlamento e visa estabelecer a obrigatoriedade de um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros.

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