Mais duas universidades estaduais do Paraná decidiram encerrar o ano letivo de 2015 mais cedo. Dessa vez, a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), em Guarapuava, e a Universidade Estadual do Paraná (Unespar), câmpus de União da Vitória, afirmaram nessa segunda-feira (21) que não têm condições de seguir com as atividades por causa da falta de dinheiro. As instituições sofrem com o corte na chamada “verba de custeio”, definido no início do ano pela Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa). Mesmo problema enfrentado pela Unespar nos câmpus Curitiba II (antiga FAP) e Paranaguá, que encerraram suas atividades de forma precoce nos dias 9 e 16 de dezembro, respectivamente.
Sem verba para pagar os cerca de 400 estagiários que trabalham em seus três câmpus, a Unicentro decidiu antecipar para esta terça-feira (22) o final do ano letivo de 2015. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (21), em reunião do Conselho Universitário (COU).
Em nota, a Unicentro informou que “sem o apoio dos estagiários” é impossível manter em funcionamento os “departamentos pedagógicos, clínicas e laboratórios”. Isto porque a instituição conta com um número relativamente baixo de funcionários técnicos administrativos, de cerca de 250 para um corpo de 12 mil alunos, explica o professor Cláudio Mello, chefe da reitoria da Unicentro.
Por enquanto, o COU não cogita adiar a data para retorno das atividades acadêmicas, prevista para 1.º de fevereiro, em Irati, e 4 de fevereiro, em Guarapuava, onde há um feriado neste período. Neste período, apenas a clínica-escola de Medicina Veterinária vai manter o atendimento aos pacientes já internados, e os animais do campo experimental seguem recebendo cuidados.
Além dos estagiários, empresas terceirizadas e fornecedores da Unicentro estão sem receber. O chefe de reitoria não soube precisar o tamanho do rombo. Mas lamentou que os cerca de R$ 600 de bolsa-auxílio são “questão de sobrevivência” para os estagiários, muitos deles alunos da própria instituição. “É com este dinheiro que eles compram pão, mortadela. [Nós, da comunidade universitária] já fizemos vaquinha aqui para pagar o aluguel de alguns deles, estão fazendo sopão na universidade para este povo poder se alimentar”.
Responsável pelas universidades estaduais, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) declarou, em nota, estar empenhada para conseguir junto à Sefa a liberação de uma verba de custeio complementar, “o mais breve possível”. A secretaria destaca que o governo do Paraná operou “reajustes para adequar receitas e despesas no estado”, e que durante o ano foram realizadas diversas reuniões junto à Fazenda para redefinir a cota de custeio.
Membros do Conselho Universitário devem ir a Curitiba acompanhados de representantes dos alunos bolsistas, nesta terça-feira, “para discutir o assunto com o governador ou seus representantes”, segundo consta na nota da instituição.
Fazenda
Por ocasião da paralisação das atividades na antiga Faculdade de Artes do Paraná, o coordenador de Orçamento e Programação da Sefa, João Giona, argumentou que não há atraso no repasse da verba de custeio.
“Não se trata de atraso, você não tem como atrasar o que não deve. A disponibilidade orçamentária foi determinada no início do exercício. Todos os órgãos deveriam se administrar dentro desta disponibilidade. Isso é ajuste fiscal. Infelizmente alguns órgãos não conseguiram”, disse Giona.
Além disso, o coordenador destacou que tanto Unespar quanto Unicentro, além da Universidade Estadual do Norte Pioneiro (Uenp) já haviam recebido verbas suplementares na ocasião, em torno de R$ 250 mil e R$ 300 mil cada.
O chefe de gabinete da Unicentro, Cláudio Mello, reconhece que este “é um ponto de vista”. Mas contra-argumenta que o orçamento para as instituições de ensino superior já haviam sofrido corte na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. “Então ‘adequar o funcionamento’ significado fechar, não é tão simples assim, a universidade desenvolve atividades de pesquisa que resultam em inovação tecnológica que são fundamentais para as atividades econômicas da região (...) não podemos simplesmente parar um curso no meio e dizer para os alunos que não existe mais”.
