As concessionárias Ecovia e Viapar conseguiram no fim da tarde desta sexta-feira (1º) liminar que garante o aumento do preço do pedágio. Com isso, 20 das 27 praças existentes no Paraná já estão autorizadas a cobrar o reajuste que varia entre 3,3% e 10%.
A Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) informou que os novos preços nas duas concessionárias passam a valer a partir da zero de domingo (3).
As concessionárias Rodovia das Cataratas, Caminhos do Paraná e Econorte já estão praticando os reajustes, que entraram em vigor nesta sexta-feira. A única concessionária que ainda não entrou com pedido de liminar foi a Rodonorte. A previsão da ABCR é que os advogados da empresa entrem com pedido na segunda-feira (4).
O pedágio na BR-277 entre Curitiba e o Litoral paranaense custará a partir de domingo R$ 10,90 para veículos de passeio. A Viapar elevará em 3,3% o valor em suas cinco praças: Arapongas, Marialva, Presidente Castelo Branco, Floresta, Campo Mourão e Corbélia.
Nas liminares expedidas nesta sexta-feira, o juiz substituto da 5.ª Vara Federal de Curitiba da Justiça Federal do Paraná, Vicente de Paula Ataíde Junior, determinou que as concessionárias façam ampla divulgação para orientar os usuários a guardar seus recibos de pagamento, caso os pedidos sejam julgados improcedentes.
Garantia
Mesmo com a proibição em ofício por parte do estado e sem a liminar da Justiça, as concessionárias poderiam, segundo termos do contrato, aplicar o reajuste. A medida de esperar uma manifestação judicial seria uma cautela para evitar ações arbitrárias e "atos adversos", segundo afirmou o diretor regional da ABCR-PR, João Chiminazzo Neto. Em discussões sobre reajustes passados, a Polícia Militar chegou a interditar algumas praças para evitar a cobrança.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) informou que, até a tarde desta sexta, só havia sido notificado oficialmente das decisões referentes a Caminhos do Paraná, Econorte e Rodovia das Cataratas e que deverá entrará com recurso judicial.
Novos valores
Rodovia das Cataratas, Caminhos do Paraná e Econorte já estão aplicando os novos valores. A primeira opera cinco praças e, além dos 3,3% de reajuste, aplica a partir de sexta-feira um degrau tarifário de 3,14%, totalizando 6,44%.
O degrau tarifário é referente a entrega de obras de grande porte antes do prazo. A Rodovia das Cataratas tem praça em São Miguel do Iguaçu, Céu Azul, Cascavel, Laranjeiras do Sul e Candói.
Na Econorte, o valor total do reajuste será de 10%. A empresa gerencia postos de pedágio nos municípios de Jacarezinho, Jataizinho e Sertaneja. A Caminhos do Paraná administra cinco pedágios: Prudentópolis, Irati, Porto Amazonas, Imbituva e Lapa.
Novos pedágios
Além do aumento, os usuários das estradas paranaenses contarão com mais três novas praças a partir do ano que vem. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu liberar o processo de concessão de um total de sete trechos de estradas federais à iniciativa privada.
Os trechos de rodovias que serão privatizados no Paraná serão na BR-116 (Régis Bittencourt) entre São Paulo e Curitiba, novamente na BR-116, entre Curitiba e Lages, em Santa Catarina, e na BR-376/101, que liga a capital paranaense a Florianópolis-SC. Também serão leiloados trechos da Rodovia Fernão Dias, entre São Paulo e Belo Horizonte.
