A Penitenciária Federal de Catanduvas não completou nem seis meses e os presos já fazem reivindicações. Depois de entrevistar todos os internos da cadeia (eram 67 em outubro; hoje são 93), José Roberto Fani Tambasco, defensor público da União, elaborou relatório com uma lista de pedidos dos detentos. "É fundamental que a Defensoria possa atuar como interlocutora entre os presos e o poder público", diz. Entre os pedidos estão maior tempo para visitas também para as visitas íntimas , mudanças na alimentação e na maneira como eles passam o tempo no presídio.
Um dos aspectos mais importantes na hora de elaborar as reivindicações, explica Tambasco, é o fato de Catanduvas receber presos de todas as partes do Brasil. "Uma família do Maranhão viajou por quatro dias com um bebê recém-nascido e o preso só pôde ver o filho por duas horas. Além disso, temos internos que não se adaptaram bem ao clima, ou mesmo à culinária local. Alguns nem sabiam onde era o Paraná", afirma. O defensor também solicita mais facilidade no contato telefônico ou por correspondência com as famílias. "Para quem foi praticamente arrancado de sua terra, às vezes sem saber o motivo, seria uma ajuda muito bem-vinda", afirma.
Segundo Tambasco, apenas o prolongamento do horário das visitas familiares depende de alteração na lei todas as outras reivindicações podem ser atendidas pela direção da penitenciária, que tem autonomia para determinar duração de visitas íntimas e as regras para o cotidiano dentro do presídio. Para a professor Julita Lemgruber, que dirigiu o sistema prisional carioca entre 1991 e 1994 e hoje é diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, os pedidos dos presos são razoáveis. "Não é nada extraordinário, são itens que a administração do presídio pode muito bem atender", argumenta.
Julita ainda defende que a segregação absoluta causa danos psíquicos ao detento. "Os estudos feitos nas penitenciárias de segurança máxima nos Estados Unidos mostram o estrago feito por regimes em que o preso passa a maior parte do tempo sem contato com outras pessoas. Como no Brasil não há pena de morte nem prisão perpétua, um dia esses presos serão devolvidos à sociedade. E, se durante o cumprimento da pena essas pessoas se tornam animais, é o que vamos ter quando elas saírem da cadeia", argumenta. A professora diz que é possível conciliar segurança máxima com um regime onde o detento não fica totalmente isolado.
O papel do trabalho e da leitura também é destacado por Tambasco. O preso pode ocupar a mente enquanto passa os dias detido, o que poderá servir para o futuro. "Catanduvas não tem só presos considerados milionários claro que esses não vão sair da cadeia para trabalhar em fábrica de pregador de roupa, mas há outros que são os chamados soldados do crime. Para eles, adquirir profissão e estudo agora pode ser uma ajuda valiosa para o futuro fora da prisão", defende.
Tambasco não acredita que, se as reivindicações forem atendidas, os presos passem a fazer novos pedidos, ameaçando rebeliões caso não consigam o que desejam. "Claro que não podemos virar reféns da massa carcerária. As administrações devem usar o bom senso e bom senso não é exatamente certo ou errado, é uma decisão tomada de acordo com o momento sócio-político", define. O defensor público ainda não recebeu retorno do juiz corregedor de Curitiba, mas espera que os pedidos sejam atendidos gradualmente.
