Mal chegaram, presos já querem mudanças

A Penitenciária Federal de Catanduvas não completou nem seis meses e os presos já fazem reivindicações. Depois de entrevistar todos os internos da cadeia (eram 67 em outubro; hoje são 93), José Roberto Fani Tambasco, defensor público da União, elaborou relatório com uma lista de pedidos dos detentos. "É fundamental que a Defensoria possa atuar como interlocutora entre os presos e o poder público", diz. Entre os pedidos estão maior tempo para visitas – também para as visitas íntimas –, mudanças na alimentação e na maneira como eles passam o tempo no presídio.

Um dos aspectos mais importantes na hora de elaborar as reivindicações, explica Tambasco, é o fato de Catanduvas receber presos de todas as partes do Brasil. "Uma família do Maranhão viajou por quatro dias com um bebê recém-nascido e o preso só pôde ver o filho por duas horas. Além disso, temos internos que não se adaptaram bem ao clima, ou mesmo à culinária local. Alguns nem sabiam onde era o Paraná", afirma. O defensor também solicita mais facilidade no contato telefônico ou por correspondência com as famílias. "Para quem foi praticamente arrancado de sua terra, às vezes sem saber o motivo, seria uma ajuda muito bem-vinda", afirma.

Segundo Tambasco, apenas o prolongamento do horário das visitas familiares depende de alteração na lei – todas as outras reivindicações podem ser atendidas pela direção da penitenciária, que tem autonomia para determinar duração de visitas íntimas e as regras para o cotidiano dentro do presídio. Para a professor Julita Lemgruber, que dirigiu o sistema prisional carioca entre 1991 e 1994 e hoje é diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, os pedidos dos presos são razoáveis. "Não é nada extraordinário, são itens que a administração do presídio pode muito bem atender", argumenta.

Julita ainda defende que a segregação absoluta causa danos psíquicos ao detento. "Os estudos feitos nas penitenciárias de segurança máxima nos Estados Unidos mostram o estrago feito por regimes em que o preso passa a maior parte do tempo sem contato com outras pessoas. Como no Brasil não há pena de morte nem prisão perpétua, um dia esses presos serão devolvidos à sociedade. E, se durante o cumprimento da pena essas pessoas se tornam animais, é o que vamos ter quando elas saírem da cadeia", argumenta. A professora diz que é possível conciliar segurança máxima com um regime onde o detento não fica totalmente isolado.

O papel do trabalho e da leitura também é destacado por Tambasco. O preso pode ocupar a mente enquanto passa os dias detido, o que poderá servir para o futuro. "Catanduvas não tem só presos considerados milionários – claro que esses não vão sair da cadeia para trabalhar em fábrica de pregador de roupa, mas há outros que são os chamados ‘soldados do crime’. Para eles, adquirir profissão e estudo agora pode ser uma ajuda valiosa para o futuro fora da prisão", defende.

Tambasco não acredita que, se as reivindicações forem atendidas, os presos passem a fazer novos pedidos, ameaçando rebeliões caso não consigam o que desejam. "Claro que não podemos virar reféns da massa carcerária. As administrações devem usar o bom senso – e bom senso não é exatamente certo ou errado, é uma decisão tomada de acordo com o momento sócio-político", define. O defensor público ainda não recebeu retorno do juiz corregedor de Curitiba, mas espera que os pedidos sejam atendidos gradualmente.