Reivindicações da AMP
Na pauta de reivindicações, a AMP pedirá ao governo federal uma compensação pelas perdas de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e que o critério de repasse do fundo volte a ser o mesmo adotado até 2008. "Vamos pedir um adendo nas verbas de junho, julho e agosto. Nesses meses a arrecadação é baixa em todas as prefeituras. Sempre fazemos um caixa nos primeiros meses do ano, mas em 2009 não foi possível", disse Moacyr Fadel, presidente da AMP e prefeito de Castro.
Os prefeitos também vão solicitar que a Reforma Tributária, atualmente em discussão, seja pensada de forma a aumentar as receitas municipais, e ainda, ampliação do Programa Saúde da Família nas cidades. "Queremos ser companheiros para sair da crise, mas o governo só ofereceu desconto sobre impostos que incidem sobre a arrecadação municipal", contou Fadel, referindo-se à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e do Imposto de Renda (IR) - as duas principais fontes de receita do FPM.
Prefeitura de Foz do Iguaçu atende normalmente
O atendimento na prefeitura de Foz do Iguaçu, região Oeste do Paraná, será normal nesta quarta-feira. A prefeitura não aderiu ao movimento da AMP.
Em nota, o secretário de administração da cidade, Francisco Lacerda Brasileiro, informou que a decisão foi tomada em razão do município entender que existem outros mecanismos de negociação com o governo.
O prefeito Paulo Mac Donald (PDT) disse que o protesto é justo, porém afirmou que só em escolas e creches são 31 mil crianças atendidas pela cidade e que ficariam prejudicadas com a manifestação.
A Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) se posicionou favorável ao manifesto proposto pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), mas liberou as prefeituras integrantes para decidir sobre a paralisação desta quarta-feira (25). Na semana passada, uma assembleia da AMP em Curitiba orientou que as 399 prefeituras do Paraná deveriam fechar as portas. Com isso, 17 prefeituras da região confirmaram a adesão ao manifesto, nove informaram que permanecerão abertas e as outras quatro não se posicionaram.
A estimativa feita pela AMP aponta uma adesão de pelo menos 70% das 399 cidades do Estado ao manifesto. Ainda nesta quarta, o secretário-geral da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS), entregará uma carta de reivindicações dos prefeitos do Estado à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, durante seminário sobre a crise mundial que será realizado em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado.
As prefeituras que não vão prestar serviços administrativos nesta quarta são: Ângulo, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Iguaraçu, Itaguajé, Lobato, Mandaguari, Marialva, Nossa Senhora das Graças, Ourizona, Paiçandu, Paranacity, Presidente Castelo Branco, Santa Inês e Santo Inácio.
Além destas, a prefeitura de Munhoz de Mello também estará fechada. O prefeito Gilmar José Benkendorf (PMDB), presidente da Amusep, decretou a adesão nesta terça-feira (24). "Com o corte no FPM teremos que fazer cortes inclusive em áreas importantes como educação e saúde", afirmou ele.
Maringá é uma das cidades que anunciaram que vão abrir para expediente normal. As outras oito são: Astorga, Atalaia, Colorado, Mandaguaçu, Nova Esperança, Santa Fé, Sarandi e Uniflor.
Outras duas associações de municípios da região confirmaram que suas filiadas também vão fechar. As 16 prefeituras ligadas à Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro) e outras 26 filiadas à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), num total de 42, já paralisaram suas atividades na última quarta-feira (18) e agora repetirão a medida.
O prefeito de Manoel Ribas e presidente da Amocentro, Valentin Darcin (PMDB), disse que não apenas o atendimento da prefeitura será paralisado, mas todos os serviços não essesnciais. "Vamos manter aberto apenas os hospitais e a coleta de lixo, em respeito à população", disse o prefeito. O transporte escolar e as aulas na rede municipal também serão suspensas. "Os funcionários vão ficar em frente à prefeitura e explicar a situação. Só em 2009 já perdemos cerca de R$300 mil", completou Darcin.