População se mobiliza para impedir entrega do lixo
Vários moradores de Sarandi se mostraram indignados com a medida adotada pela prefeitura de Paiçandu. Diante da situação, representantes do poder público e de várias entidades marcaram uma reunião para a noite desta quarta-feira (9).
De acordo com o vereador Aparecido Bianco (PT), o encontro na Câmara Municipal pretende mobilizar a sociedade com relação ao tema. "Da mesma forma que nos posicionamos para não receber o lixo de Maringá, não queremos receber este material de Paiçandu."
Em 2009, a Empreiteira Pajoan, que então gerenciava o aterro sanitário de Sarandi, venceu a licitação para administrar emergencialmente o lixo de Maringá, o que gerou protestos em Sarandi. No entanto, em novembro do mesmo ano, a Prefeitura de Maringá excluiu a empreiteira da licitação, alegando irregularidades, como a falta de condições da usina de triagem e reciclagem em atender a demanda de 300 toneladas por dia produzidas por Maringá.
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A destinação do lixo urbano de Paiçandu para um aterro particular em Sarandi gerou um clima de mal estar entre as prefeituras das duas cidades, localizadas na Região Metropolitana de Maringá. Segundo o representante da Ambiental Sul Brasil (antiga Pajoan), Valdemir Bueno, a empresa poderia receber os resíduos a partir desta quarta-feira (9).
De acordo com o prefeito de Sarandi, Carlos de Paula (PDT), a medida pegou a administração de surpresa. O município alega que não foi ouvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e que sequer foi informado da decisão pela empresa proprietária do aterro ou pela prefeitura de Paiçandu.
De Paula afirmou ser radicalmente contra o acordo e que já está tomando as medidas cabíveis para impedir que o aterro receba o material. "Eu não fui oficialmente notificado e acho que Paiçandu tem que cuidar dos seus problemas e não mandar lixo pra cá. É uma situação complicada. Já acionei a assessoria jurídica e pretendo conversar com o prefeito [de Paiçandu] amanhã [quinta-feira (10)]", afirmou.
Contrato emergencial de 90 dias
O contrato emergencial foi firmado pelo prazo de 90 dias e prevê o pagamento de R$ 83,10 por tonelada encaminhada para Sarandi. Segundo Valdemir Bueno, a expectativa é de que o local receba cerca de vinte toneladas diárias de material.
Bueno afirmou que não havia necessidade de contatar a prefeitura de Sarandi e que a medida é legal. "Estamos numa região metropolitana e se for ver bem estou fazendo um favor, já que a prefeitura de Paiçandu está organizando uma licitação para a realização do serviço após os 90 dias".
O representante da Ambiental Sul Brasil não soube informar se os resíduos de Paiçandu foram entregues no aterro nesta quarta-feira (9).
A reportagem tentou contato com o prefeito de Paiçandu, Vladimir da Silva (PMDB), mas ele não atendeu os telefonemas. No início do mês passado, a Promotoria do Meio Ambiente de Maringáentrou com uma ação na 7ª Vara Cível, pedindo a cassação dos direitos políticos do prefeito de Silva por não cumprir a legislação ambiental.
A ação, por ato de improbidade administrativa ambiental, está focada nas irregularidades em torno do lixão, da rede de água e esgoto e do gerenciamento das bacias hidrográficas constatadas no município.
De acordo com o promotor do Meio Ambiente de Maringá, Manoel Ilecir Heckert, o lixo da cidade é depositado em um local inadequado, a céu aberto, sem os cuidados necessários para evitar, por exemplo, a contaminação do solo por chorume. No local, várias pessoas, incluindo crianças, trabalham. Além disso, o promotor diz que o município nunca apresentou um plano de gerenciamento de água e esgoto e das bacias hidrográficas.
"Paiçandu já tinha recebido várias sentenças antes, pedindo que os problemas ambientais fossem regularizados", explicou. "Como as sentenças não foram cumpridas, o negócio virou uma questão pessoal e, por isso, entramos com ação contra o prefeito."
Na ocasião, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Paiçandu comunicou que os problemas ambientais são heranças de administrações anteriores, que Silva tenta regularizar, desde que assumiu o cargo, em 2009. A previsão é de que o lixão atenda às exigências ambientais até, no máximo, 2014.