O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se pronunciou, nesta segunda-feira (23), sobre a ocorrência de indícios de irregularidades graves na obra do Contorno Norte de Maringá, levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No acórdão do TCU, o órgão pede para que o Dnit tome providências quanto à revisão do projeto, bem como das planilhas orçamentárias da obra realizada pela Construtora Sanches Tripolini. Por meio da assessoria de imprensa, a direção do Dnit disse que já está atendendo as solicitações do TCU.
A obra é fiscalizada pela Secretaria de Controle Externo do TCU do Paraná (Secex-PR), com sede em Curitiba. Uma auditoria recomendou a paralisação da obra e o não pagamento de cerca de R$ 8 milhões referentes à terraplanagem, transporte de cimento e pavimentação a empresa responsável. No relatório do auditor Marcos Bemquerer Costa consta que as irregularidades encontradas "motivam a proposta de adoção de medida cautelar tendente a suspender a execução do contrato firmado entre o Dnit e a empresa responsável pela obra, suspendendo qualquer pagamento à empresa."
Sobre os levantamentos feitos pela auditoria, que não foram acatadas no acórdão, o Dnit respondeu que assim como diz o documento, é prematura a paralisação ou a retenção de pagamentos das obras e que, por essa razão, o TCU estipulou prazo de 45 dias para o Departamento tomar as providências.
O Dinit respondeu ainda que o documento informa que são "determinações corretivas de caráter preliminar" para que o Tribunal reavalie a questão e delibere posteriormente sobre a necessidade de adotar outras providências. Segundo nota da assessoria, o Dnit seria o maior interessado em resolver todas as pendências e sanar qualquer irregularidade existente e que cada vez mais. A Autarquia tem adotado normas e procedimentos para que cada empreendimento seja realizado dentro das especificações do TCU.
O TCU quer que o Dnit apresente as justificativas técnicas para todos os requerimentos. As obras iniciais do Contorno Norte estão orçadas em R$ 143 milhões provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A assessoria jurídica da construtora não retornou as ligações da reportagem.
De acordo com o advogado da construtora, Jamil Josepetti Junior, não existe a possibilidade de que a obra seja paralisada. "As revisões em qualquer tipo de obra pública são comuns e necessárias. O detalhamento dos preços de insumos, como o cimento, a terraplanagem e a pavimentação vai ser revisto pelo Dnit. A empresa está à disposição do Dnit para repassar qualquer tipo de informação necessária para sanar as dúvidas do TCU", disse o advogado.
Contorno Norte
A via, que terá 17,2 km de extensão, vai ligar o trevo na divisa entre Maringá e Sarandi localizado no início da Avenida Sincler Sambatti (Contorno Sul) ao trevo da Coca-Cola, localizado na zona oeste da cidade, onde está o entroncamento com a Avenida Sabiá.
A rodovia pretende aliviar o tráfego pesado das avenidas Morangueira e Colombo, as duas principais vias de acesso à cidade. As obras foram iniciadas em janeiro deste ano e devem terminar em agosto de 2010, conforme estimativa da prefeitura.