Estudantes da Uningá desistiram de protestar contra o caso das três jovens de classe alta que cursam medicina com o benefício do Prouni, denunciado pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo (2). De acordo com o aluno de fisioterapia Renan Fernandes, os acadêmicos optaram por enviar uma carta à direção, após reunião realizada na noite de segunda-feira (3). No documento, eles pedirão que a instituição passe a ter um Diretório Central dos Estudantes (DCE) e que os envolvidos no caso sejam punidos.
O protesto estava sendo organizado na segunda-feira (3), um dia após a exibição da reportagem. Na manhã desta terça-feira (4), o 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) estava em alerta. "Uma equipe ficou monitorando a região, para chamar reforço policial, caso houvesse um protesto", explica o oficial de comunicação social da corporação, o tenente Alexandro Gomes.
Fernandes diz acreditar que o fato de o protesto não ter se concretizado não fará com que o movimento dos alunos perca força, porque o sentimento de revolta continua. "Na manhã de ontem [segunda-feira, 3], havia estudantes com narizes de palhaço e hoje [terça-feira, 5] a situação não está diferente", afirma. "Só não queremos que a imagem da instituição e, consequentemente, dos alunos seja manchada." Ele não descarta a possibilidade de um protesto ser realizado em breve.
O caso
A reportagem do Fantástico denunciou que as estudantes Belisa Stival, Camila Colombari Medeiros e Milena Lacerda Colombari cursavam medicina na Uningá gratuitamente desde 2008, com o benefício do Prouni. Com as bolsas, elas deixaram de pagar quase R$ 300 mil. A mensalidade do curso é de R$ 3,2 mil.
A própria instituição decide quem recebe a bolsa do Prouni e que encaminha a lista para o Ministério da Educação (MEC). As três jovens têm parentes em cargos importantes na faculdade. Belisa é filha de Ney Stival, o diretor de ensino da Uningá. Camila é filha de Vânea Colombari, coordenadora de cursos profissionalizantes. Milena é sobrinha de Vânea.
Na reportagem, o MEC informou que elas podem responder na Justiça, além de devolver o dinheiro público. Atualmente, 450 mil estudantes fazem faculdade graças ao Prouni. Ano passado, devido a irregularidades, 1.700 bolsas foram canceladas e 15 instituições desvinculadas do programa.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu também procedimento para investigar a suposta concessão irregular de bolsas de estudo do Prouni pela Uningá. O Procurador da República, Carlos Alberto Sztoltz, foi designado para tratar do caso e já encaminhou, na segunda-feira (3), um ofício ao MEC pedindo cópia da documentação apresentada pelas alunas e pela instituição no momento de concessão das bolsas.
Segundo Sztoltz, caso as irregularidades sejam comprovadas, as informações coletadas poderão dar base jurídica às denúncias e podem resultar na abertura de um inquérito civil público e até de um inquérito policial.
Outro lado
No fim da tarde de segunda-feira (3), a Uningá enviou nota oficial à imprensa com esclarecimentos sobre a denúncia. A instituição informa que, ao contrário do que a reportagem do Fantástico veiculou, não recebe do governo federal restituição dos valores de mensalidades que deixa de receber. Também não há isenção de impostos, visto que a Uningá é uma instituição sem fins lucrativos, e essa prerrogativa já garante a isenção tributária. Atualmente, 238 alunos fazem cursos na faculdade com bolsas integrais ou parciais do Prouni.
No texto, a Uningá informa que a concessão das referidas bolsas não passou pela seleção nacional, já que o curso de Medicina não realiza vestibulares. "O caso trazido em tela, é sui generis, por estar sub judice, e portanto não passou pela seleção do PROUNI em nível Nacional, pois não houve vestibular para ingresso de novos alunos. O que foi realizado foi um processo interno de seleção, para os alunos que já estavam matriculados no curso", diz a nota.
