Fiscalização contra som alto começa esta semana em Maringá

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Após meses de espera, será iniciado esta semana os trabalhos da Patrulha do Som em Maringá. A confirmação foi dada pela assessoria de comunicação da prefeitura na tarde desta terça-feira (16). O projeto busca coibir a poluição sonora e promover a apreensão de equipamentos de som automotivo na cidade.

Segundo o comunicado, a decisão foi tomada pela manhã durante reunião envolvendo os órgãos ligados ao projeto. "As informações sobre o dia certo e horário de saída das equipes, assim como as regiões da cidade a serem fiscalizadas, estão sob sigilo. Mas posso assegurar que a linha de procedimentos e a fórmula ideal de atuação efetiva das equipes já estão muito bem definidas e vão ser colocadas em prática", garantiu o diretor municipal de Defesa Social, Paulo Mantovani, em entrevista ao site do município.

De acordo com Mantovani, as inspeções serão realizadas inicialmente por quatro agentes de fiscalização, que atuarão a paisana, sem uniforme e com viaturas descaracterizadas. Eles estarão posicionados em locais estratégicos, onde há maior concentração de veículos com volume alto de som.

Os fiscais estarão com os aparelhos medidores (decibelímetros). Caso o nível de tolerância de ruído esteja acima do limite permitido, outros efetivos da Patrulha do Som serão acionados para efetuar a apreensão do veículo, que será levado ao pátio da Secretaria de Transportes (Setran). Tanto a documentação do veículo, quanto a do proprietário, serão inspecionadas. Os casos de irregularidade serão encaminhados ao Detran ou a outros órgãos competentes.

Fiscalização não será voltada somente aos veículos

O diretor de Fiscalização da Secretaria de Gestão e Fazenda, Marco Antonio Lopes de Azevedo, informou que a fiscalização não será feita somente com os veículos. Segundo ele, a patrulha também pretende coibir volume de som acima da intensidade permitida também em bares, lanchonetes, locais públicos com aglomerações, festas em residências, chácaras de lazer e empresas.

Para isso, as fiscalizações ostensivas serão reforçadas nos finais de semana, dias onde ocorrem mais festas. Além dos decibelímetros, os fiscais poderão fazer gravações audiovisuais e fotografias para comprovar as irregularidades. A Patrulha do Som será uma ação conjunta do GGI, Guarda Municipal, Força Verde, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho de Segurança de Maringá (Conseg), e Vigilância Sanitária.

Projeto demorou conco meses para sair do papel

A medida havia sido anunciada em maio pelo prefeito Silvio Barros (PP) com o objetivo de coibir abusos de poluição sonora e promover a apreensão de equipamentos de som automotivo. No entanto, as operações só terão início quase cinco meses depois por questões burocráticas.

Entre os entraves, estavam respaldo jurídico para a realização das apreensões, evitando que a prefeitura possa ser alvo de ações judiciais. Outro problema era a falta de um espaço para receber os veículos apreendidos, local que foi providenciado pela Setran. Com relação aos decibelímetros (aparelhos que fazem a medição do som), o município já conta com dois aparelhos e deve comprar mais cinco, segundo o diretor de Fiscalização, Marco de Azevedo.