Ipem reprova quatro produtos em Maringá

A Gerência de Pré-Medidos (Gemed) do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) divulgou nesta segunda-feira (22) o relatório sobre a "Operação Especial Volta às Aulas", que durante janeiro e fevereiro verificou material escolar vendido em estabelecimentos comerciais de todo Estado. De 979 itens analisados (entre papéis, colas, fitas adesivas, tintas, massas para modelar, entre outros), foram reprovados e autuados 15 produtos, dos quais quatro foram encontrados em Maringá.

Foram reprovados em Maringá: massa pra modelar VMP, cola branca Maria, cola bastão Red Nose e cola bastão Hot Wheels. Todos os produtos estavam com quantidades um pouco menores do que o indicado nas embalagens. Os fabricantes ou responsáveis terão um prazo de dez dias após recebimento da autuação para apresentarem suas justificativas em relação à irregularidade apurada.

Segundo o gerente de Pré-Medidos do Ipem, Sergio Camargo, os processos seguem para análise da Procuradoria Jurídica do Ipem, e posteriormente encaminhados para a direção da instituição, que define a penalidade, que vai desde uma simples advertência até multa pecuniária que pode chegar a R$ 1,5 milhão. "O valor da multa depende de muitos fatores, como porte da empresa, casos de reincidência, grau de erro apresentado, entre outros", explicou ao JM.

Avaliação estadual

Os técnicos do Gemed visitaram aproximadamente 50 estabelecimentos em Curitiba, Guarapuava, Londrina, Cascavel e Maringá. Além dos produtos reprovados foram realizadas outras 11 autuações por irregularidades quanto à forma indicativa nas embalagens de produtos, seja por sua inexistência ou apresentação em caracteres inferiores à altura mínima determinada pela legislação.

No ano passado, de um total de 487 itens verificados, foram reprovados 11 produtos por falta quantitativa ou dimensional e 42 por erros na apresentação formal da indicação. Na avaliação do gerente de Pré-Medidos do Ipem, o resultado deste ano foi satisfatório, já que a quantidade de produtos fiscalizados foi maior e houve redução no número de autuações de caráter formal. "Essa melhora se deve às empresas responsáveis, que ao tomarem conhecimento das irregularidades que vinham cometendo, providenciaram de imediato sua regularização", destacou Sergio Camargo para a Agência Estadual de Notícias, site de notícias do governo estadual.