O mutirão carcerário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reexaminar processos criminais e verificar o cumprimento de penas em todo o país, chegará a Maringá uma semana antes do previsto. O CNJ pretendia começar os trabalhos na cidade em 5 de abril, mas antecipou a data para a próxima segunda-feira (29).
O assessor jurídico do CNJ Fernando Veríssimo Neves, que coordena o trabalho nas regiões de Londrina e Maringá, explica que a decisão de antecipar as ações se baseou nos resultados do trabalho em Londrina, que deve se encerrar até três semanas além do previsto. "A prática mostrou que o índice de produtividade estava um pouco aquém do que imaginávamos. Então antecipamos o mutirão em Maringá para concluir trabalhos até o prazo estabelecido, que é a metade de maio."
Na prática, a movimentação em Maringá começa já nesta quinta-feira (25), quando será montada a sala em que a equipe do CNJ trabalhará - ela ficará no prédio do antigo Instituto do Trabalho, ao lado do Fórum. No dia seguinte, serão recolhidos, nas varas criminais, os processos a serem analisados. O mutirão se debruçará inicialmente sobre o caso de presos provisórios e de adolescentes. Em seguida, será a vez dos presos condenados.
Neves afirma que não é possível precisar quantos processos serão analisados na Cidade Canção. Em Londrina, o grupo deve revisar pouco mais de 3,5 mil processos - número que deve ser menor em Maringá, pois a região tem menos comarcas, e estas são menores do que às da região Norte
A equipe do CNJ será formada por cerca de 40 pessoas, entre servidores, juízes, promotores e advogados voluntários. Em um primeiro momento, a maioria dos promotores e juízes seguirá em Londrina, que deve encerrar o mutirão apenas no final de abril. "À medida que o trabalho for se aproximando do fim, a equipe irá migrando para Maringá", explica Neves.
Mais de 400 presos libertados
Até esta terça-feira (24), 5.131 mil processos de presos provisórios ou condenados e adolescentes apreendidos haviam sido reexaminados em todo o Paraná. Desses, 437, ou 8,5% do total, receberam alvarás de soltura média de 14 soltos por dia. O número está bem abaixo da média nacional, que é de 20% de benefícios frente aos processos revistos.
O estado foi dividido em quatro polos. Em relação ao número de processos analisados, a região onde mais detentos foram liberados foi a de Londrina: 120 foram beneficiados, ou 12,9% dos 928 processos analisados (veja o quadro abaixo). No total, 4.793 processos da população carcerária do estado foram analisados e 420 presos do sistema penitenciário foram liberados. Em todo o estado, o mutirão também analisou 338 processos de adolescentes apreendidos e libertou 17.
Os polos do Paraná são os seguintes: região Leste (Curitiba, região metropolitana e litoral); Norte/ Noroeste (Londrina e Maringá); Oeste/Sudoeste (Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão); e Centro (Ponta Grossa e Guarapuava).
