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Revisão de processos

Mutirão carcerário revisará processos e inquéritos de presos condenados

A partir do próximo dia 22 começa no Paraná o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça. Em quatro regiões do Estado, promotores, juízes, advogados e servidores da Justiça trabalharão para reexaminar processos criminais de presos provisórios e condenados, além de verificar o cumprimento das penas e possíveis irregularidades. "Queremos encerrar o mutirão com a revisão de todos os processos e com inspeções realizadas em delegacias e presídios", diz o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Mutirão, Erivaldo Ribeiro.

O mutirão será realizado até 14 de maio, em quatro polos: na região leste (Curitiba, região metropolitana e litoral); norte/ noroeste ( Londrina e Maringá); oeste/sudoeste (Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão); e centro (Ponta Grossa e Guarapuava).

Para o projeto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participará do mutirão em duas frentes: na mobilização de todos os advogados que já atuam em processos de réus presos; e na designação de um grupo de voluntários para atuar nos quatro polos regionais delimitados pelo CNJ para a ação. A partir desta semana, a instituição começa uma campanha para estimular os advogados que já atuam em processos criminais.

A intenção do órgão é designar um grupo de 30 advogados voluntários para trabalhar na ação, distribuídos por todo o Paraná. Em cada polo, a OAB nomeará um coordenador para acompanhar o trabalho dos advogados no mutirão. "Como todos os processos de réus presos serão revistos, os voluntários só atuarão naqueles em que não houver advogado constituído", destaca comunicado para a imprensa.

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