OAB deve entrar com habeas-corpus coletivo e libertar presos de Marialva

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Maringá deve entrar com pedido de habeas-corpus coletivo e libertar os presos que encontram-se detidos da Delegacia de Marialva. A Comissão de Direitos Humanos da entidade e o Ministério Público visitaram na sexta-feira (8) a carceragem provisória, onde cinco presos estão alojados e concluiu que o local não tem mínimas condições de abrigar os detentos.

Segundo Tomaz Marcelo Belasque, representante da OAB em Marialva e membro da Comissão dos Direitos Humanos da entidade, os cinco presos estão em uma sala de aproximadamente dois metros quadrados que servia como depósito de armas e produtos apreendidos. "Eles não têm banheiro nem as mínimas condições de sobrevivência", disse Belasque.

A situação se agravou nesta segunda depois que uma mulher também foi presa na unidade. Roseli Aparecida Pinto, 39 anos, foi autuada em flagrante transportando cerca de 30 quilos de maconha em um ônibus no mês passado. Ela chegou ser levada para a Delegacia de Sarandi, onde havia vagas femininas, mas teve de ser reconduzida para Marialva.

Durante toda a tarde desta segunda ela permaneceu algemada a uma cadeira enquanto a delegada procurava outra carceragem na região que pudesse receber a detenta. "Não sei o que fazer com ela. Durante o dia temos agentes para vigiar, mas a noite ela não tem como ficar aqui", disse Elza da Silva, delegada na Comarca.

No final do dia a juíza de Marialva conseguiu uma vaga para Roseli na delegacia de Astorga, para onde foi transferida imediatamente.

Outra preocupação do MP e da OAB é garantir que o governo estadual cumpra a determinação judicial que obriga a construção de uma nova unidade no município ou a reforma geral do prédio antigo, interditado desde agosto de 2007. De lá para cá as funções administrativas da DP foram colocadas provisoriamente no prédio atual e os presos passaram a ser encaminhados para cidades vizinhas, a maioria das vezes para Maringá.

Contudo, depois de um ano e sete meses as obras de readequação da DP não foram iniciadas e, a partir do começo de março deste ano, as comarcas vizinhas, por problemas de superlotação, deixaram de receber os detentos vindos de Marialva.

De acordo com Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp), o processo licitatório para reforma da antiga delegacia já foi aberto e a obra deve ser iniciada dentro do prazo estipulado pela Justiça. "Não há risco em relação às demais unidades que temos", disse Luiz Alberto Cartaxo, delegado-chefe da divisão do interior, sobre a prisão provisória de Marialva.

Ele lembrou que o impasse foi iniciado depois que o juiz da vara de execuções penais proibiu que os presos fossem levados para Maringá, onde há vagas. "Se o judiciário definir o habeas-corpus terá de definir depois outro local para transferir os presos", disse Cartaxo.