Oposição protocola projeto para revogar “super salários” de vereador e prefeito

Os quatro vereadores do grupo de oposição da Câmara Municipal de Maringá (CMM) protocolaram um projeto de lei para revogar o reajuste de 90% nos próprios salários e no de prefeito. A medida – protocolada no fim da tarde de quarta-feira (7) - é uma resposta à posição dos parlamentares favoráveis ao "super aumento". Os vereadores Humberto Henrique (PT), Mário Verri (PT), Dr. Manoel Sobrinho (PCdoB) e Marly Martim (PPL) acreditam que é possível reverter à lei, aprovada e sancionada às pressas, sem depender da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO).

"Segundo um parecer jurídico que conseguimos de forma particular apenas a Comissão de Finanças e Orçamento tem a competência para fixar os subsídios, porém, qualquer vereador pode pedir a revogação de uma lei. Com esse entendimento protocolamos o projeto e estamos confiantes que vai dar certo", disse o vereador Humberto Henrique.

O projeto será apresentado aos demais parlamentares na sessão desta quinta-feira (8). No entanto, para entrar em votação, é preciso a aprovação da CFO, o que só pode sair na próxima semana. Ainda segundo Henrique, o objetivo do projeto é revogar a lei e discutir um salário junto com a população. "Queremos revogar e forçar que a comissão faça uma discussão com a sociedade e assim escolher um salário justo. Não se pode aceitar da forma como foi votado", afirma.

Oposição alega falta de discussão

O grupo de oposição alega que o projeto de reajuste não teve uma discussão apropriada e que a matéria foi aprovada rapidamente, sem ouvir a comunidade. Os "super salários" foram discutidos em regime de urgência na sessão do último dia 17, sendo aprovada em primeira discussão por 10 votos a 3.

No mesmo dia, a matéria recebeu novo parecer favorável durante sessão extraordinária. Dois dias depois, a lei já havia sido sancionada pelo prefeito Silvio Barros (PP).Revoltados com o aumento, internautas se mobilizaram e chegaram a coletar mais de 1,4 mil assinaturas em apenas 48 horas, que seriam encaminhadas para o prefeito. O movimento, chamado de "Super Salário não, revogação já!", ganhou o apoio de várias entidades.

Diante da pressão da sociedade, alguns parlamentares informaram estar dispostos a rediscutir os valores. É o caso de Flávio Vicente, Carlos Eduardo Sabóia (PMN) e o líder do governo, Heine Macieira (PP). No entanto, a reunião de terça-feira não representou mudanças.

"Os vereadores que votaram contra o aumento não foram convidados para debater o assunto e só ficaram sabendo da decisão por meio da imprensa, assim como os cidadãos que compareceram à sessão para protestar", destaca nota encaminhada pela assessoria de Henrique.