Prefeito pede arquivamento da proposta de corte de cargos comissionados

O projeto de reforma administrativa que previa o corte de 450 cargos comissionados da Prefeitura de Maringá foi arquivado antes mesmo de ser votado em terceira discussão na Câmara de Vereadores. Nesta quinta-feira (2), os vereadores iriam confirmar a redação que já havia sido aprovada na última terça, mas o prefeito Silvio Barros (PP) enviou um ofício aos parlamentares pedindo o arquivamento da proposta. De acordo com Heine Macieira (PP), líder da base de apoio da administração, as emendas também aprovadas na última terça prejudicaram o projeto original, apresentado pelo executivo. O resultado foi de 8 votos pelo arquivamento contra 5 votos pela manutenção.

"O vereador Humberto Henrique (PT) apresentou emendas que prejudicaram o projeto do prefeito. O objetivo da oposição é atrapalhar a ação da prefeitura", disse Macieira. "O prefeito ligou para os vereadores que aprovaram as emendas e pediu que votassem pelo arquivamento", concluiu. As emendas citadas por Macieira e que modificaram o teor da reforma foram apresentadas por Henrique e pretendiam proibir que os cargos de direção de escolas públicas, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) e postos de saúde fossem ocupados por indicação do prefeito. Apenas funcionários concursados poderiam assumir as chefias dessas unidades.

"É lamentável que vereadores que votaram a favor das emendas (na última terça) tenham concordado com o arquivamento", afirmou Henrique (PT), que se disse surpreso pelo pedido de arquivamento enviado pelo prefeito. "Se tudo que ele (Barros) mandar, nós não pudermos mexer, então para que ter Câmara?", indagou. "Cargos importantes como esses (chefias de escolas, creches e postos de saúde) têm de ser ocupados por pessoas de carreira e que conheçam de perto a função, completou o vereador, defendendo as emendas por ele apresentadas.

Macieira explicou que Barros deve mandar novamente o projeto de reforma para votação, o que deve ocorrer muito em breve, visto que o recesso da Câmara de Maringá está se aproximando. Ele também defendeu a manutenção do texto original. "As unidades de saúde são instâncias em que a chefia tem que ser de confiança", falou. Contudo, ele admitiu que Barros pode abrir mão das indicações nas escolas e creches.

A indicação de cargos de confiança para essas funções é permitida em Maringá desde janeiro, quando os vereadores aprovaram uma reforma na estrutura da Prefeitura, permitindo que esses cargos fossem ocupados por comissionados.

A mudança arquivada nesta quinta-feira (2) previa agora o corte de 288 cargos comissionados e 162 funções de gratificação, totalizando 450 cargos. A reforma geraria uma economia mensal de R$ 684.335 ao cofres públicos. Por ano, a economia chega a 8,8 milhões.

Há seis meses, aumento de cargos

Em janeiro deste ano a Câmara aprovou um projeto do Executivo que aumentou em 65 o número de cargos comissionados da Prefeitura.

Segundo o levantamento feito na época pelo vereador Humberto Henrique, o aumento nos cargos comissionados poderia gerar um crescimento de cerca de R$ 3 milhões nos gastos administrativos.