Fiscais da Secretaria dos Serviços Públicos aplicaram, na quarta-feira (20), a primeira multa relativa a terreno mau conservado em Maringá. De acordo com o secretário Vagner Mússio, o dono terá de pagar R$ 2,4 mil porque, além de mato alto, havia focos do mosquito da dengue no terreno, loclaizado na Zona 2.
"Pelo tamanho da área, de 602 metros quadrados, a multa é de R$ 1,2 mil, mas, como havia focos da dengue, o valor dobrou", explica. A multa obedece à Lei Complementar 850, sacionada pelo prefeito Silvio Barros (PP) no dia 28 de outubro do ano passado.
Na manhã desta quinta-feira (20), os fiscais passaram por todos os terrenos vazios na Zona 2 e partiram para a Zona 5. Segundo Mússio, os donos de cinco deles deverão receber multa. Além disso, ele garante que o trabalho de fiscalização será contínuo e em toda o município, começando, primeiro, pelos bairros centrais.
O secretário afirma todos os terrenos que estiverem mal conservados poderão ser multados de imediato, porque um aviso foi divulgado pelo município, por meio de órgãos de publicação oficiais, em 3 de janeiro deste ano. Ele chama atenção para os novos loteamentos, onde muitos terrenos têm mato alto, ervas daninhas, insetos e focos do mosquito da dengue, gerando, assim, preocupação para a saúde pública.
Ao todo, no ano de 2010, a Ouvidoria da Prefeitura recebeu 7.699 pedidos de roçada em terrenos baldios. Para Mússio, essa é uma responsabilidade dos donos dos terrenos e não da secretaria. De acordo com o tamanho dos terrenos, as multas variam de R$ 300 a R$ 2,4 mi. No entanto, o valor pode até dobrar, se for encontrado, por exemplo, focos da dengue.
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