Prefeitura quer realizar novo leilão para desempatar disputa pelo lixo

A Prefeitura de Maringá quer realizar na quinta-feira (3) um novo leilão de preços para desempatar a disputa entre as empresas que pretendem gerenciar o lixo da cidade. As duas primeiras colocadas na licitação, Pajoan e Biopuster, foram desclassificadas por irregularidades na documentação apresentada. Em terceiro lugar ficaram empatadas as empresas Constroeste e Monte Azul. As informações são do assessor do Gabinete do Prefeito, Leopoldo Fiewski Junior.

Ambas apresentaram propostas para administrar os resíduos recebendo R$ 68 por tonelada, preço máximo estabelecido. Fiewski diz que o edital determina que o desempate seja feito por sorteio, mas que a Prefeitura proporá às duas empresas um novo leilão de preços. "É simples: quem oferecer o menor preço ganha. Os valores vão baixando até que alguém desista. Isso trará ganhos para o município, com a redução do preço pago por cada tonelada."

Segundo ele, representantes da Constroeste e da Monte Azul já foram convocados e confirmaram presença em uma sessão pública na quinta, na diretoria de licitações do Paço Municipal. Além do novo leilão, cuja realização depende da aprovação das empresas, a Prefeitura espera recolher ainda na quinta a documentação da nova vencedora, para acelerar o processo.

Empresas desclassificadas

A vencedora da licitação foi a Empreiteira Pajoan, em 15 de outububro, que se ofereceu a prestar o serviço cobrando R$ 54,50 por tonelada. A empresa, contudo, foi excluída do processo por falta de licença ambiental junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

A segunda colocada, a Biopuster, que havia feita proposta de R$ 55,00 por tonelada, também foi desclassificada, porque não teria apresentado a certidão negativa de débitos municipais. A empresa tem sede no Rio de Janeiro e apresentou recurso contra a desclassificação, mas este foi negado. Fiewski explica que os recursos administrativos de ambas as empresas se esgotaram, restando apenas a via judicial para eventuais questionamentos.

Histórico do problema

O tratamento do lixo em Maringá está suspenso desde junho, quando terminou o contrato entre a prefeitura e a empresa Maringá Lixo Zero (Biopuster), que fazia o serviço, usando a tecnologia Biopuster. O aterro de Maringá tem um passivo ambiental estimado em 3 milhões de toneladas de lixo.

A licitação para a contratação da empresa substituta estava prevista para ser concluída em 14 de agosto, mas foi adiada quatro vezes, depois de uma série de denúncias de irregularidades no processo. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) exigia que o município contratasse uma empresa de forma definitiva até 28 de outubro.

Em 15 de outubro, a Empreiteira Pajoan venceu a licitação para tratar do lixo da cidade por um ano. A empresa derrotou três concorrentes, apresentando a proposta com o menor preço: R$ 54,50 por tonelada de resíduo. Contudo, ainda durante a análise da documentação da empresa vencedora, a Prefeitura de Maringá identificou problemas na licença ambiental. Dias depois, a Pajoan recorreu, mas teve o pedido indeferido.

Com a desclassificação da Pajoan, a empresa Biopuster, do Rio Janeiro, foi declarada vencedora, mas também teve problemas na documentação e foi reprovada. Agora estão sendo convocadas as empresas que terminaram empatadas na terceira colocação, Constroeste e Monte Azul.