Prefeitura reconhece diferença em kits escolares e diminui valor pago pelos materiais

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Irregularidades nos kits escolares levaram a Prefeitura de Maringá a diminuir o valor pago na compra dos materiais entregues este ano aos alunos da rede municipal de ensino. O problema foi levantado em abril deste ano pelo vereador Humberto Henrique (PT), após verificar que o caderno de linguagem apresentaria tamanho e capa diferentes do solicitado.

Atendendo pedido da Câmara de Vereadores de Maringá, a prefeitura apresentou nesta quarta-feira (12) ofícios respondendo o parlamentar. Em um dos ofícios, a secretária municipal de Educação, Márcia Socreppa, informou que o município realizou um reequilíbrio de preços. Com a medida, a ordem de pagamento inicial foi cancelada e o valor unitário dos mais de 90 mil cadernos recebidos (todos com especificações diferentes das exigidas no edital) foi reduzido de R$ 1,28 para R$ 1,13. A diferença total passaria de R$ 13 mil.

A secretária de Educação explicou que, apesar da diferença na qualidade do material (especificamente nos cadernos), entende que a devolução implicaria em um imenso prejuízo à comunidade escolar. "Nós ainda não tínhamos pago os produtos e chamamos a empresa para ver o valor real do preço . O vereador está equivocado e não houve prejuízo pedagógico e nem financeiro para o município. Não tivemos problemas no conteúdo do material, somente na capa", explicou para o JM.

Márcia ressaltou que a comissão de análise de amostras e o controle interno aprovaram o recebimento do caderno de gramatura mais fina, desde que não houvesse prejuízos. "A comissão de análise de amostras, apesar de reconhecer a diferença na qualidade da capa do caderno entre o previsto no edital e o apresentado pela empresa, aprovou todos os itens do kit".

Vereador promete acionar MP

Na opinião do vereador Humberto Henrique, os documentos repassados pela prefeitura confirmam as irregularidades. Com base no edital elaborado pela própria administração municipal, o parlamentar explicou que se um ou mais itens estiverem fora das especificações toda a proposta da empresa deveria ter sido cancelada.

Já com relação a aprovação da compra pela comissão, o vereador informou que na ata da reunião realizada pelo grupo ficou registrada a observação de duas testemunhas que não concordaram com a aprovação dos cadernos. "Eu entendo que com base nessa informação, a prefeitura teve oportunidade e tempo para evitar a irregularidade", explicou.

Henrique acredita que outros materiais do kit escolar também são de baixa qualidade e não atendem às exigências do processo de licitação. Para sanar as responsabilidades sobre o caso, o parlamentar encaminhará as informações ao Ministério Público. "Eu entendo que por mais que seja feito o reequilíbrio, a irregularidade aconteceu e alguém precisa responder por isso", afirmou o vereador.