“Se a Câmara fosse uma empresa, estaria falida”, diz Observatório Social

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A Sociedade Eticamente Responsável (SER), mentora do Observatório Social (entidade que fiscaliza os órgãos públicos municipais) apoia o projeto apresentado por cinco vereadores nesta quarta-feira (15), propondo o corte de 73, dos 83 cargos comissionados (CC´s) existentes na Câmara Municipal de Maringá. Para o presidente da SER, Ariovaldo Costa Paulo, a atual estrutura administrativa da Casa de Leis é inconstitucional, pois possui vários trabalhadores que exercem funções técnicas (e por isso deveriam ser concursados), mas são cotados com cargo de indicação política.

"Se a Câmara fosse uma empresa, estaria falida. É um absurdo eles gastarem quase R$ 30 mil por mês com 13 funcionários no departamento de Comunicação. Nem as maiores de Maringá possuem essa estrutura, geralmente não gastam nem um 1/3 com divulgação", ressalta Paulo.

Entre outros fatores, Paulo questiona o fato do primeiro e segundo vice-presidentes possuírem seis assessores particulares. "Se o presidente faltar, os seus assessores devem ajudar o substituto. O vice não precisa ter um grupo de assessores particulares caso venha a assumir a presidência. Na minha visão, isso é desperdiçar dinheiro público, nada mais que cabide de emprego para aliados políticos", diz.

Para o presidente, o corte de 73 cargos comissionados não irá influir na funcionabilidade da Câmara. "Conferindo a função de cada cargo dentro da Câmara verificamos que a maioria deles realmente é dispensável", afirma.

Paulo diz que a SER irá apoiar o projeto apresentado nesta quarta-feira pelos vereadores e pretende mobilizar vários setores da sociedade para que ele seja aprovado na Câmara.

Nesta quarta, cinco vereadores da oposição apresentaram um projeto alternativo para a estrutura administrativa da Câmara. De acordo com eles, o corte de 73 CC´s iria gerar uma economia de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos. O presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PMDB), e o vereador Heine Macieira (PP), (autor de outra proposta que prevê um corte de 22 cargos comissionados) alegam que o projeto alternativo não se baseia em critérios administrativos, mas políticos. "Eles são oposição, querem criticar. Se cortassem todos esses funcionários, seria impossível tocar os trabalhos da Câmara", afirma Hossokawa.