Histórico do lixo
A questão do lixo em Maringá, que já se desenrola há cerca de nove anos, ganhou fatos novos nos últimos meses. A licitação para contratação da empresa que deverá recolher o lixo de Maringá durante um ano estava prevista para ser concluída em 14 de agosto, mas foi adiada quatro vezes, depois de uma série de denúncias de irregularidades no processo. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) exigia que o município contratasse uma empresa de forma definitiva até 28 de outubro.
O tratamento do lixo está suspenso desde junho, quando terminou o contrato entre a prefeitura e a empresa Maringá Lixo Zero (Biopuster), que fazia o serviço, usando a tecnologia Biopuster. O aterro de Maringá tem um passivo ambiental estimado em 3 milhões de toneladas de lixo.
Em 15 de outubro, a Empreiteira Pajoan venceu a licitação para tratar do lixo da cidade por um ano. A empresa derrotou três concorrentes, apresentando a proposta com o menor preço: R$ 54,50 por tonelada de resíduo. Contudo, ainda durante a análise da documentação da empresa vencedora, a Prefeitura de Maringá identificou problemas na licença ambiental. Dias depois, a Pajoan recorreu, mas teve o pedido indeferido.
Ao mesmo tempo, o provável destino que a empreiteira daria ao lixo gerou polêmica na cidade vizinha, visto que o aterro particular fica situado em Sarandi. A população revoltada realizou vários protestos, inclusive com o apoio do prefeito de Sarandi, Milton Martini (PP).
Faltando alguns dias para 28 de outubro de 2009, data conhecida como limite para utilização do aterro controlado, a Prefeitura de Maringá pediu prorrogação de tal prazo..
Com a desclassificação da Pajoan, a empresa Biopuster, do Rio Janeiro, foi declarada vencedora, mas também teve problemas na documentação e foi reprovada.
Mais uma empresa que poderia receber o lixo produzido em Maringá foi desclassificada pela prefeitura. A Biopuster, segunda colocada na licitação aberta pela administração pública para escolher a empresa que vai assumir o serviço de destinação do lixo da cidade, não teria apresentado a certidão negativa de débitos municipais. A empresa, com sede no Rio de Janeiro, teria ferido uma exigência do edital, segundo nota oficial divulgada nesta quinta-feira (19).
De acordo com a Diretoria de Licitação, a empresa tem prazo de três dias úteis para formalizar a defesa que será analisada pela Procuradoria Geral do Município e pela Comissão Especial de Avaliação. Nenhuma secretaria se manifestou a respeito da desclassificação da Biopuster.
A Biopuster é a segunda empresa a ser desabilitada. No dia 3 de novembro, a mesma Comissão da prefeitura reprovou a Pajoan, de Sarandi, por falta de licença ambiental. A empresa recorreu, mas o pedido foi indeferido.
A Pajoan havia vencido a licitação realizada dia 15 de outubro. A empresa ofereceu 54,50 por tonela de lixo recolhida, contra R$ 55,00 da Biopuster. A cidade produz cerca de 300 toneladas de resíduos por dia.
Convocação
As indefinições sobre a destinação dos resíduos urbanos de Maringá mobilizou a Câmara de Vereadores. A Casa aprovou um requerimento, na tarde desta quinta, que convida o assessor do gabinete da prefeitura Leopoldo Fiewski a prestar esclarecimentos sobre a destinação do lixo da cidade aos vereadores. Fiewski faz parte da Diretoria de Licitação que desaprovou a Pajoan e a Biopuster.
A administração da empresa, no Rio de Janeiro, disse que vai se manifestar sobre a decisão da prefeitura nesta sexta.
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