Servidores protestam contra o fim do atendimento do SAS na região

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Cerca de 80 servidores estaduais de Maringá fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira (18) contra o fim do atendimento do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) na região Noroeste. A manifestação ocorreu em frente ao Hospital Santa Rita, que prestava o serviço até o início deste ano. O contrato venceu em janeiro, mas o atendimento seguia ocorrendo. No começo desta semana, o hospital interrompeu o trabalho.

Os servidores estão tendo de recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou mesmo a clínicas particulares. O governo estadual diz que está buscando hospitais interessados em assumir o serviço. O Santa Rita, por sua vez, alega que já havia informado que o trabalho seria encerrado. Há 44 mil servidores estaduais na região, metade dos quais em Maringá.

O protesto reuniu líderes de diversas classes, como professores, bombeiros e policiais. O alvo principal era o Hospital Santa Rita, que havia sinalizado oficialmente que iria renovar o contrato, mas desistiu da ideia. "O atendimento foi interrompido na calada da noite. Foi uma atitude antietica, imoral e irresponsável. Temos servidores fazendo até tratamento de quimioterapia e que dependem do hospital", diz a escrivã Zorá Nepomuceno, representante local do Sindicato da Polícia Civil de Londrina (Sindipol) e uma das organizadoras do ato.

O superintendente do Hospital Santa Rita, Hiran Alencar Castilho, diz que, ainda em janeiro, o governo estadual foi comunicado de que o contrato seria encerrado. Ele acrescenta que o hopsital atendeu os servidores por mais 45 dias mesmo com o contrato vencido.

Em relação ao novo contrato, que teria duração de seis meses, Castilho reconhece que havia se comprometido a assiná-lo. O superintendente, porém, diz que o novo acordo não contemplava a possibilidade de rompimento unilateral por parte do hospital, o que teria sido combinado com o governo estadual. "Nos sentimos traídos. O Estado não honrou o que havia prometido. O contrato previa rompimento apenas por parte deles, o que nos tornaria reféns."

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Administração e Previdêndia (Seap) foi procurada, mas não havia se manifestado até o fechamento desta reportagem.

Entenda o caso

O Hospital Santa Rita prestava atendimento aos 44 mil servidores estaduais da região de Maringá desde 2005, quando venceu uma licitação. Em janeiro deste ano o contrato terminou, o que obrigou o governo estadual a fazer uma nova licitação. Dois pregões fracassaram, por falta de interessados. O Santa Rita, por exemplo, não participou alegando que o valor pago por cada beneficiário atendido, de R$ 21,10, era insuficiente para cobrir as despesas - o montante deveria estar na casa de R$ 30.

O governo, então, decidiu firmar um contrato temporário, com duração de seis meses, até que uma nova licitação fosse realizada. Após procurar hospitais em diversos municípios da região, o estado acabou encontrando como interessado o próprio Santa Rita. Ambos combinaram de firmar um novo acordo, com valor de R$ 23,80. O contrato foi elaborado, mas o hospital não o assinou, alegando que não havia uma cláusula que o permitisse rompê-lo unilateralmente.

A Seap divulgou nota se dizendo surpreendida com a atitude e explicando que irá fazer uma nova busca por hospitais interessados no contrato temporário. O atendimento pode ser levado para municípios como Astorga e Paranavaí, caso não haja candidatos em Maringá.

Mesmo com o contrato vencido em janeiro, os servidores receberam atendimento até 15 de março. O governo se comprometeu a pagar pelo trabalho prestado nesse período extra.