O Ministério da Defesa extinguiu o contrato firmado com o Governo do Paraná para a ampliação do pátio de manobras do Aeroporto Silvio Name Junior, em Maringá. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. O contrato, que previa a aplicação de R$ 3,6 milhões na obra, foi extinguido porque a Secretaria Estadual dos Transportes não cumpriu uma cláusula do acordo.
Tanto o governo estadual quanto o superintendente do aeroporto, Marcos Valêncio, dizem que a decisão não coloca a obra em risco, pois um novo contrato será firmado. O cancelamento, segundo eles, ocorreu por conta de trâmites burocráticos.
A secretaria, responsável pelo convênio, explica que o projeto para a reforma do terminal não foi aprovado no prazo exigido, que vencia no ano passado. A aprovação aconteceu somente neste ano, o que tornaria necessário um novo contrato. A secretaria diz ainda que a verba para a obra está garantida e que a licitação realizada no ano passado será mantida.
O convênio extinto nos últimos dias foi assinado em 18 de dezembro de 2009. Nele estava determinado que até o final do ano passado a documentação da obra deveria estar com o Ministério da Defesa. Como a aprovação demorou, o contrato expirou. Mesmo assim, A Secretaria de Transportes garante que está em tramitação a elaboração de um novo convênio com a União e que será aproveitada a licitação já concluída.
A empresa vencedora apresentou a proposta de R$ 2,9 milhões e já foi contratada. Aguardam apenas a ordem de serviço para iniciar as obras, que deve ser emitida pela secretaria quando todos os trâmites forem concluídos.
O convênio previa o repasse de R$ 2,5 milhões em recursos federais para que o pátio de manobras fosse aumentado em 54%. Os recursos fariam parte do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) - o aeroporto maringaense foi o único do estado incluído nesse programa. A contrapartida do governo estadual estava orçada em R$ 1,1 milhão. As obras deveriam durar seis meses.
A ampliação buscaria atender aeronaves de grande porte, que fazem voos comerciais. O pátio de manobras tem atualmente 24 mil metros quadrados. "Parece muito, mas hoje estamos limitados. Com a ampliação poderemos receber aviões maiores e mais pesados", disse em dezembro o superintendente do aeroporto, Marcos Valêncio.
Ele explicou que o piso atual permite operações até com o Boeing 767/200, carregado com 40 toneladas. Imediatamente ao término da obra, a pista comportará até o Boeing 767/300, carregado com até 57 toneladas.