A partir desta sexta-feira (10) a venda e o consumo de bebidas alcoólicas serão proibidas próximo a Universidade Estadual de Maringá (UEM). A medida, que obedece lei municipal, terá início a partir das 20 horas desta sexta e vai até às 24 horas de terça-feira (14), data que termina o vestibular da instituição. Nesta quinta-feira (9) os integrantes da Força-Tarefa se reuniram para definir como será a fiscalização.
Segundo a assessoria de comunicação do município, a Polícia Militar deslocará um efetivo de 30 policiais por turno, enquanto a prefeitura disponibilizará fiscais, guardas municipais e agentes de trânsito para acompanhar as ações.
A lei é válida para o quadrilátero entre a Avenida Colombo e a Rua Vitória, e a Avenida Morangueira e a Rua Quintino Bocaiúva, com exceção para a Rua Vitória e a Avenida Morangueira. Dentro do quadrilátero, estão isentos do cumprimento da lei os estabelecimentos comerciais que não vendem bebidas alcoólicas para consumo no local, como mercados e supermercados.
Os estabelecimentos comerciais que venderem bebidas alcoólicas neste período podem ser multados em R$ 5 mil e ambulantes em R$ 500 mais a apreensão da mercadoria, se pego em flagrante. Quem consumir bebidas alcoólicas nas vias do quadrilátero terá o produto apreendido e descartado.
Segundo o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Luiz Sorvos, todos os setores de segurança pública e de secretarias municipais estarão envolvidos na ação. "Vamos repetir a mesma estratégia adotada anteriormente, fazendo a fiscalização constante nos arredores da UEM para fazer valer a lei municipal e garantir tranquilidade para moradores e vestibulandos", afirmou em entrevista ao site da prefeitura.
Aval do TJ
Durante a reunião da Força-tarefa, o prefeito Silvio Barros comentou sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que confirmou a constitucionalidade da "lei seca" durante o vestibular da UEM. A Federação Nacional de Hotéis, Bares e Similares moceu uma ação contra a Prefeitura, argumentado que a lei impedia o direito dos comerciantes do entorno da UEM. O TJ acatou a defesa da Prefeitura de que a lei seca foi sancionada para conter algazarras no Jardim Universitário apenas duas vezes ano, quando ocorrem os vestibulares da UEM.
"Essa é a confirmação que agimos corretamente e que uma medida administrativa da Prefeitura tem respaldo pelo Tribunal, que entende que a Prefeitura está preservando o direito comum. É uma vitória importante e mais uma referência de Maringá para outros municípios", afirmou o prefeito.
Vestibular terá 18,5 mil candidatos
A partir deste domingo, 18,5 mil candidatos disputarão 2.104 vagas, distribuídas em 63 cursos. As provas acontecem em Maringá, Apucarana, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Goioerê, Paranavaí, Ivaiporã e Umuarama.
O curso mais concorrido é, assim como nas edições anteriores, o de Medicina. Para os não cotistas, a concorrência é de 143,1 candidatos por vaga e para os cotistas, 73 por vaga. Para os não cotistas, os cursos mais concorridos depois de Medicina são Arquitetura e Urbanismo (46 candidatos por vaga), Direito noturno (34,4) e Direito matutino (29,3). Para os cotistas, a concorrência maior é nos cursos de Educação Física noturno (36 candidatos por vaga), Arquitetura e Urbanismo (32,5) e Direito noturno (27,1).
