Os 56 presos mortos durante rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, fazem parte do segundo caso com mais vítimas fatais da história do país dentro do sistema prisional brasileiro, atrás apenas do “Massacre do Carandiru”. No presídio paulista, em 1992, uma ação policial deixou 111 presos mortos.
A primeira informação divulgada pelo secretário de Segurança do Amazonas, Sérgio Fontes, era que havia 60 mortos. Ao longo do dia, a informação foi retificada pelo secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio. Servidores haviam contado partes de corpos das mesmas vítimas duas vezes.
HISTÓRICO: confira as principais rebeliões em presídios do Brasil
A história carcerária recente do país tem um longo rastro de sangue que foi destacado pelo noticiário nacional. Em 2004, na Casa de Custódia Benfica, no Rio de Janeiro, 30 pessoas morreram. Houve ainda a rebelião no presídio de Urso Branco, em Rondônia, em 2002, com 27 mortos. Um presídio que voltou à cena nos últimos anos, mas que teve seu ápice de violência em 2010, com 18 mortos, é o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.
Juiz é suspeito de ligação com facção
Chamado pelos detentos de Compaj para negociar o fim da rebelião, o juiz Luis Carlos Honório de Valois Coelho é suspeito de possuir ligação com a facção Família do Norte e foi alvo de busca e apreensão na segunda fase da operação La Muralla.
Responsável pela Vara de Execução Penal (VEP) do Fórum Henoch Reis do Tribunal de Justiça, em Manaus, Valois aparece nas interceptações da comunicação de integrantes da Família do Norte realizadas pela Polícia Federal.
Em uma das mensagens, a advogada Lucimar Vidinha, apontada como integrante da FDN, conversa com líderes da facção “sobre elaborar um abaixo-assinado por todos os presos”. Segundo a PF, um dos líderes da FDN ordenou que Vidinha conversasse pessoalmente com Valois “esclarecendo que se fosse isso mesmo que o magistrado precisasse, a ordem seria dada aos presos”. O magistrado, por meio de seu advogado, negou qualquer envolvimento com a fação criminosa.
Nos últimos anos, o Paraná também registrou alguns motins violentos. Em Cascavel, há pouco mais de dois anos, cinco presos morreram e outros 25 ficaram feridos após terem mantido dois agentes reféns durante 45 horas. Em Londrina, depois de 24 horas de motim, 68 presos foram transferidos da unidade dois da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL 2) para outras unidades penitenciárias da cidade e da região de Curitiba. Um preso foi arremessado do telhado e não resistiu aos ferimentos.
Guerra entre facções gerou carnificina
Em Manaus, a rebelião começou no início da tarde de domingo (1º) e terminou por volta das 11 horas desta segunda-feira (2). Agentes penitenciários da empresa terceirizada Umanizzare e 74 presos foram feitos reféns. Vários dos mortos foram esquartejados ou decapitados. Houve várias fugas e dez agentes foram mantidos como reféns.
Na unidade havia 1.224 homens, o triplo da capacidade (de 454 vagas), segundo dados do mês passado do governo estadual. No Compaj ainda há outras duas unidades – uma para presos do regime semi-aberto e outra para os de regime fechado feminino. O Amazonas possui 11 unidades prisionais.
Apontada como a terceira maior facção do país, atrás apenas do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho, a Família do Norte do Amazonas (FDN) é apontada como responsável pelas mortes. A facção amazonense é rival do PCC. Segundo a Polícia Militar, houve esquartejamentos, decapitações e fugas. Dez agentes carcerários foram feitos reféns, mas foram liberados.
O próprio secretário de Segurança do Amazonas afirmou que a carnificina ocorreu em razão de um confronto interno entre as facções.
Epitácio Almeida, presidente da Comissão de defesa dos Direitos Humanos da OAB-AM, coordenou as negociações com os presos e trabalhou na libertação dos reféns, que foram soltos na manhã desta segunda. De acordo com ele, este é um dos piores massacres em presídio que já houve no país.
Por sua vez, Fontes ressaltou que o estado, sozinho, não tem condições de controlar uma situação como essa. “É a maior matança cometida em uma prisão da Amazônia”, afirmou o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sergio Fontes. “Muitos foram decapitados e todos sofreram muitas violências para mandar um recado para seus inimigos”, acrescentou.
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