Medidas devem dar resultados só em 2010

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Brasília – As medidas previstas no Pronasci começarão a surtir efeito a partir de 2010, último ano da gestão Lula. A previsão é do ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele apresentou ontem à noite ao presidente o projeto final do programa, que deve passar por ajustes até o lançamento oficial, em agosto. "É um trabalho de longo prazo, por isso não teremos qualquer efeito espetacular agora", explicou Genro.

Segundo ele, serão necessários R$ 470 milhões para que o programa seja implantado em setembro, conforme o prazo estipulado inicialmente. Essa verba tem de ser desbloqueada pelo Ministério do Planejamento, mas já estaria prevista no orçamento de 2007. A partir de 2008, os investimentos passam a ser de R$ 1 bilhão por ano. O dinheiro será direcionado ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Penitenciário Nacional. Parte da quantia será aplicada em ações conjuntas com estados e municípios.

O único ponto não aprovado por Lula foi a regulamentação do piso salarial nacional para policiais civis e militares. A intenção era que o valor ficasse entre R$ 1,2 mil e R$ 1,6 mil ainda neste ano. "O presidente não quer onerar os governadores e por isso pediu mais tempo para encontrar um meio de aplicar o piso", disse o ministro. Por outro lado, Genro destacou que já está liberada a construção de 17 mil casas para policiais. As construções serão financiadas pela Caixa Econômica Federal. "Elas serão destinadas a policiais com baixa renda, folha limpa e que moram em regiões de risco social", afirmou.

Ainda não se sabe se essas iniciativas irão beneficiar policiais paranaenses. O Ministério da Justiça não divulgou dados regionalizados, que devem sair em agosto. Procurado pela reportagem, o secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, não concedeu entrevista.

Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Estado de Segurança Pública, Delazari procurou Genro no início de junho para saber mais detalhes sobre o programa. De acordo com informações da agência de notícias do governo estadual, a maioria das medidas previstas no Pronasci já estariam sendo implementadas no Paraná.

A agência aponta que o salário inicial de soldados da Polícia Militar e de investigadores e escrivães da Polícia Civil paranaense seria de R$ 1,7 mil. O governador Roberto Requião também já teria apresentado projetos para a construção de uma penitenciária especial para jovens, além de um programa especial de habitação para policiais.