ONU faz apelo por mais ousadia

A cúpula Rio+20 foi aberta oficialmente ontem com um apelo do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para que os países membros da organização avancem em relação aos compromissos firmados até aqui na Rio+20. Em seu discurso, Ban Ki-moon disse que também esperava um documento "mais ambicioso", mas enfatizou que os países não podem ter êxito sem a participação da sociedade civil.

Pela manhã, em discurso logo depois da abertura dos trabalhos, o ambientalista Wael Hmaidan, representando as organizações não-governamentais (ONGs), exigiu que a menção "plena participação da sociedade civil" seja excluída do comunicado final da conferência.

No dia seguinte à aprovação de um documento praticamente desprovido de novos compromissos concretos, para acomodar interesses fortemente divergentes e alcançar o consenso entre os 193 países membros, Ban exortou: "Agora é a hora de elevar-se sobre interesses nacionais estreitos, de olhar além dos interesses estabelecidos desse ou daquele grupo. É hora de agir com uma visão mais ampla e de longo prazo." Numa referência ao título da declaração final, ele acrescentou: "Aqui na Rio+20 podemos agarrar o futuro que queremos. Não o deixemos passar."

Iniciativa chinesa

A China, a Índia e o Brasil são criticados pelos países desenvolvidos por insistir, no âmbito do G-77, por eles liderados, que os ricos paguem a conta da conversão para a economia verde, quando essas nações emergentes já atingiram certo grau de prosperidade.

O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, procurou demonstrar que a China está disposta a pôr a mão no bolso. Ele anunciou em seu discurso a destinação de 200 milhões de yuans (US$ 31 milhões) para projetos de desenvolvimento sustentável em ilhas, pequenos países em desenvolvimento e nações africanas, e outros US$ 6 milhões ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) para a capacitação de países em desenvolvimento para ações de proteção ambiental.

O presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, responsabilizou os países desenvolvidos pelo fato de o sistema financeiro internacional "drenar e saquear sistematicamente a riqueza" dos países pobres ao longo de gerações. "A ordem internacional precisa ser redesenhada para servir às necessidades espirituais da humanidade", disse Ahmadinejad, cujo governo é acusado de conduzir um programa nuclear com fins militares.

O presidente da França, François Hollande, ressuscitou a proposta de um imposto sobre transações financeiras, dessa vez para destinar recursos a projetos de desenvolvimento sustentável. A proposta de um imposto sobre transações financeiras internacionais foi feita pela primeira vez em 1972 pelo Prêmio Nobel de Economia James Tobin.

Hollande defendeu também a transformação do Pnuma em uma agência, ideia à qual o Brasil se opõe. Hollande disse que, pelo fato de a sede do Pnuma estar em Nairóbi, Quênia, sua conversão em agência "reforçaria o papel da África no mundo".

O francês afirmou que a crise econômica vivida pela Europa não deve servir de motivo para abandonar as preocupações com o meio ambiente: "Desenvolvimento sustentável não é um entrave, mas uma oportunidade."

ONGs rejeitam participação em texto da cúpula

Descontentes com os resultados da Rio+20 até agora, organizações não-governamentais (ONGs) querem que a expressão "com plena participação da sociedade civil" seja removida do parágrafo introdutório do documento-base da conferência, aprovado na terça-feira por diplomatas. "As ONGs não apoiam esse texto de maneira nenhuma", disse Wael Hmaidan, da Climate Action Network International, que discursou em nome do chamado "major group" de organizações sociais na abertura da sessão de alto nível da conferência, na manhã de ontem.

Segundo Hmaidan, o documento aprovado pela diplomacia, intitulado O Futuro que Queremos, está "totalmente fora de contato com a realidade". Uma petição online, até agora assinada por mais de 35 ONGs (incluindo duas brasileiras: Vitae Civilis e Idec), critica o processo de negociação da ONU e pede mais participação da sociedade civil nas decisões.

"Queremos que os governos forneçam ao povo sua legítima agenda e a realização dos seus direitos, da democracia e da sustentabilidade, bem como o respeito pela transparência, responsabilidade e que honrem as promessas e progressos feitos até hoje. Infelizmente, o tempo está se esgotando. Um acordo apressado e ineficiente não será aceitável para nós, nem representará o futuro que todos queremos", diz a petição.

A frase que as ONGs querem alterar é o primeiro parágrafo do documento que descreverá os resultados da Rio+20, se aprovado formalmente pelos chefes de Estado ao final da conferência, amanhã.

O Ministério de Relações Exteriores avaliou que, apesar da manifestação de descontentamento com os resultados da conferência, é difícil negar que a sociedade civil tenha participado nas negociações da declaração final da Rio+20. O Itamaraty, por meio de porta-voz, reiterou que houve um esforço dos negociadores em abrir espaço à participação da sociedade civil, desde as consultas públicas.