O que é
A Rio+20 marca os 20 anos da Eco92, a cúpula sobre meio ambiente realizada no Rio em 1992. Faz parte do ciclo de conferências ambientais da ONU, que teve início em 1972, em Estocolmo (Suécia).
Objetivos
O acordo final da conferência visa a melhorar a segurança energética, alimentar e de água em países pobres, reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e reforçar a proteção dos oceanos.
Negociações
A finalização do documento "O Futuro Que Queremos" já começou, mas só há consenso em 25% do texto. O rascunho precisa ser reduzido de 86 para 50 páginas antes de ser levado aos chefes de Estado, entre os dias 20 e 22.
Impasse
Os principais eixos do texto, que estão longe de acordo sobretudo entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, são: o status dos órgãos da ONU que cuidarão de questões ambientais; a economia verde e a avaliação do progresso feito desde a Rio-92.
Temas centrais
A transição para a economia verde (baseada na baixa emissão de gases de efeito estufa) e a governança global para o desenvolvimento sustentável (organização dos países para colocar em prática o novo modelo socioeconômico). Outros temas do encontro são alimentação e agricultura, emprego e inclusão, água, oceanos, energia, desastres naturais e cidades sustentáveis.
Aconteceu
Veja os principais fatos do primeiro dia da Rio+20:
Oceanos
O Brasil defendeu ontem a fixação de um prazo até 2015 para recuperação dos estoques pesqueiros ameaçados no mundo, mas outros países disseram que a meta é irrealista. Outra sugestão feita é a eliminação de subsídios que favorecem a pesca destrutiva.
Bancos
O Banco Central vai propor, por meio de audiências públicas, regulações que obriguem os bancos que atuam no país a estabelecer políticas e divulgar anualmente relatórios sobre práticas socioambientais. O anúncio foi feito pelo presidente do BC, Alexandre Tombini.
Chefes de Estado
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não virá para a conferência. O governo brasileiro não tem divulgado os nomes dos chefes de Estado que confirmaram presença no evento, mas diz que são 101 os que já indicaram que virão. Os nomes mais esperados agora são o do presidente francês, François Hollande, e do iraniano Mahmoud Ahmadinejad.
Ônibus
A segunda versão do protótipo de um ônibus movido a hidrogênio e baterias elétricas, que só emite vapor de água e não polui, foi apresentado na Rio+20. Desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o veículo transporta até 70 passageiros e tem autonomia de 500 quilômetros.
As negociações da Rio +20 começaram oficialmente ontem com uma proposta dos países em desenvolvimento para a criação de um fundo de US$ 30 bilhões por ano para o desenvolvimento sustentável, a ser implementado a partir do ano que vem.
A sugestão foi elaborada pelo G77, o bloco que reúne 130 países pobres e emergentes, entre eles o Brasil. Ela foi incluída no texto base da conferência, "O Futuro que Queremos", na última rodada de negociações, no começo do mês em Nova York. Promete ser um dos debates mais acalorados da Rio+20.
Segundo o texto, o dinheiro será providenciado pelos países desenvolvidos e precisa ser "novo e adicional", ou seja, não deveria vir de verbas remanejadas de programas já existentes de assistência aos países pobres. "A proposta tem grande respaldo no grupo e faz parte da negociação conduzida", confirmou o negociador-chefe do Brasil, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo.
Segundo ele, a discussão sobre o financiamento é crucial, especialmente quando os países doadores, afetados pela crise econômica, "se retraem quanto a compromissos assumidos no passado e têm dificuldades de projetá-los no futuro."
Ontem, em seu primeiro discurso na Rio+20, a presidente Dilma Rousseff também tocou no assunto dinheiro, sugerindo que a crise não deve servir de desculpa para um retrocesso ambiental. Os países desenvolvidos, sobretudo os europeus, mais afetados pela crise, têm resistido em todas as negociações internacionais a se comprometer com mais verbas públicas do que o 0,7% do PIB já prometido desde 1992 como ajuda ao desenvolvimento.
A União Europeia (UE) tem insistido, por exemplo, em incluir na conta de seus dispêndios ambientais empréstimos e investimentos de empresas europeias em tecnologia limpa. A proposta do G77 é considerada pouco realista pelos negociadores, que veem nela um instrumento de barganha.
Segundo um membro do secretariado da ONU, trata-se de uma espécie de "seguro" contra a tentativa dos países ricos de retrocederem no princípio das responsabilidades diferenciadas, segundo o qual a maior parte da conta ambiental é dos ricos.
O secretário-geral da Rio +20, Sha Zukang, evitou falar sobre a proposta. "Isso ainda precisa ser amadurecido", disse. "Até porque nada disso vem de graça", sorriu, sugerindo que a UE poderia usar o financiamento também como moeda de troca para impor a criação de uma agência ambiental independente na ONU, plano que tem a oposição dos emergentes.
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