Metade dos 23 mil adolescentes privados de liberdade no país não frequentavam a escola nem trabalhavam quando cometeram o delito. Do total, 66% também viviam em famílias extremamente pobres.
Os dados são da nota técnica “O adolescente em conflito com a lei e o debate sobre a redução da maioridade penal: esclarecimentos necessários”, divulgada nesta terça-feira (16) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O levantamento, que traça um perfil do jovem que cumpre medida socioeducativa no país, deve se somar a outras pesquisas enviadas pelo governo federal ao Congresso na tentativa de barrar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Segundo o estudo, roubo, furto e tráfico correspondem por 67% dos delitos praticados pelos adolescentes que hoje cumprem medida socioeducativas.
Outros 12,5% são de delitos considerados graves, como homicídios (8,75%), latrocínios, lesão corporal e estupros.
Embora anunciado com a perspectiva de trazer os “esclarecimentos necessários” sobre o tema, o estudo não traz dados que dimensionem a participação dos menores em crimes no país, especialmente no que se refere aos homicídios com autoria conhecida, conforme mostrou a Folha de S.Paulo no início do mês.
O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, admite o problema.
“A dificuldade é grande, porque, se olhar o sistema prisional, 40% são presos provisórios. E 90% dos homicídios não são esclarecidos no Brasil. É um dado complexo de ser construído”, disse.
“Esse debate nos chama para a necessidade de universalizar um padrão de dados no país”, completa, referindo-se à diferença na metodologia de dados de segurança pública adotadas pelos Estados.
Medidas
O estudo mostra ainda que, do total de adolescentes privados de liberdade, cerca de 65%, ou 15 mil, cumprem medida de internação, considerada a mais severa aplicada.
Outros 8.500 cumprem medida de internação provisória, estão em semiliberdade ou privados de liberdade, mas em situação indefinida.
Para a pesquisadora Enid Rocha, no entanto, esse número deveria ser menor, ligado principalmente aos casos graves -dos 23 mil adolescentes, 3.200 estão neste grupo, afirma.
“Nossa aposta não é a redução da maioridade penal, mas a melhoria da qualidade da aplicação do sistema socioeducativo”, disse Rocha, uma das autoras do estudo.
O estudo também mostra a proporção de adolescentes apreendidos em cada região do país para cada tipo de delito.
A região com maior proporção de adolescentes no sistema socioeducativo detidos por homicídio e latrocínio é o Sul, onde 20% dos jovens apreendidos respondem por esse motivo. No caso de roubo e furto, a maior proporção fica no Centro-Oeste, com 52%, ao lado do Norte, com 51%.
Ainda segundo o levantamento, para cada mil adolescentes em São Paulo, Estado com maior número de adolescentes em medida socioeducativa, três estão privados de liberdade. No Rio de Janeiro, essa proporção é de 1,9.
