A Justiça agendou para segunda-feira (13) o julgamento de cinco militares acusados de envolvimento na 'máfia dos combustíveis' em Mato Grosso, desarticulada em durante operação da Polícia Federal, em 2001.
O crime consistia na facilitação da passagem de combustível proveniente da Bolívia, em situação irregular, no estado. Serão julgados pela juíza da 11° Vara Criminal Especializada da Justiça Militar, Lúcia Peruffo, três tenentes coronéis, um capitão e um sargento.
O grupo de militares, denunciado pelo Ministério Público em 2004, deve ser condenado pela prática dos crimes de corrupção passiva e supressão de documentos, de forma continuada. Eles também foram denunciados por ameaça e prevaricação, no entanto, em tese, os referidos crimes já estão prescritos.
Consta da denúncia que a facilitação da passagem de combustíveis provenientes da Bolívia ocorreu em Cáceres, a 250 km de Cuiabá, e contou com a participação de civis, proprietários de transportadoras e distribuidoras de combustíveis.
Durante a instrução processual, constatou-se que os policiais faziam 'vistas grossas' quanto ao transporte de combustível sem nota, na barreira denominada 'Limão', divisa do Brasil com a Bolívia, e também passavam informações da ação policial. Estima-se que o esquema durou por cerca de um ano e o pagamento de propina aos militares, incluindo integrantes do alto comando, era de R$ 10 mil mensais.
Ainda de acordo com o MPE, os policiais militares entraram no esquema no ano de 2001. A operação da Polícia Federal prendeu civis, policiais federais, policiais rodoviários federais e um sargento da PM. Além de gravações telefônicas, no processo constam depoimentos e anotações que comprovam a materialidade e autoria dos crimes.
"As provas existentes no processo dão a certeza necessária para o decreto condenatório e consequente aplicação da pena em relação aos acusados", alega o Ministério Público na denúncia.
