Minha Casa, Minha Vida sofre reviravolta e empaca para quem mais precisa

Na semana passada, a primeira faixa do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, sofreu uma reviravolta. A União decidiu que não autorizará novos empreendimentos para essa faixa até que tenha conseguido pagar os débitos que possui com as construções já em andamento.

No primeiro semestre deste ano, 202.064 mil unidades do programa de habitação popular, uma das principais vitrines da presidente Dilma Rousseff, foram contratadas. Apenas 3,66% dessas casas foram destinadas às famílias da faixa mais pobre. As contratações para esse público só ocorreram no início do ano e estavam relacionadas a contratos acertados em 2014, mas que ficaram para 2015. Na prática, o programa de habitação popular deixou de contratar moradias para o público que mais precisa dele.

Em tempos de vacas magras, não há mais recursos para o governo bancar até 95% do valor dos imóveis, que é o que ocorre na primeira faixa do Minha Casa, Minha Vida.

A promessa de criação da fase 3 do Minha Casa foi usada durante a campanha eleitoral, mas o lançamento do programa foi adiado várias vezes, principalmente por causa da frustração da arrecadação de impostos. Neste ano, o orçamento do Minha Casa caiu de quase R$ 20 bilhões para R$ 13 bilhões.

O cenário é ainda mais desesperançoso, já que, há tempos, municípios e estados não conseguem dar conta da construção de moradias para as famílias mais pobres sozinhos.

Isso tudo quer dizer que, mesmo com a implementação dos instrumentos do novo Plano Diretor de Curitiba, como a definição de vazios urbanos que possam ser utilizados para moradia popular, por exemplo, a habitação para as famílias mais pobres da capital está em xeque com a crise econômica que o país vive.