Ministério da Justiça anuncia ajuda a estados em crise penitenciária

O Ministério da Justiça informou neste domingo (8) que autorizará o envio de ajuda federal para estados que vivenciam crises no setor penitenciário. Por ora, está definido que serão atendidas solicitações feitas por Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. O ministro Alexandre de Moraes está em negociação com autoridades de outros governos estaduais e deve, até o fim do dia, anunciar mais cooperações.

As providências estão sendo tomadas após massacres no Amazonas e em Roraima deixarem um saldo de 99 mortos nos primeiros dias do ano. Outros estados estão em alerta, ante o risco de confrontos entre facções criminosas que dominam os presídios.

O Ministério da Justiça explicou que o auxílio será providenciado conforme a necessidade manifestada por cada estado. Segundo a pasta, não têm sido feitos pedidos de envio de tropas da Força Nacional de Segurança.

Para o Amazonas, que já registra 64 presos mortos este ano, após confrontos entre facções criminosas, será enviado pessoal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A ideia é que a equipe integre uma força integrada de atuação, que auxiliará na gestão do sistema prisional.

O ministério informou que estão previstos também investimentos para modernizar e dotar as penitenciárias de Rondônia e Mato Grosso de equipamentos de monitoramento e segurança, conforme acordado com os estados. A pasta informou que detalhes da ajuda só serão divulgados, possivelmente, ao fim do dia, após as tratativas do ministro com as autoridades locais. No caso de Roraima, que registra 33 mortos em prisões este ano, o ministério alegou que ainda aguarda o detalhamento das demandas pela Secretaria de Estado de Segurança.

Ajuda vem após ministro ser desmentido por documentos

A ajuda anunciada aos estados veio após mais uma crise de comunicação vivenciada pelo ministro Alexandre Moraes, desta vez na sexta-feira (6). Após afirmar que o estado de Roraima não havia pedido ajuda do governo federal para controlar as rebeliões nos presídios estaduais - e ser desmentido por documentos, o ministro da Justiça voltou atrás e admitiu que foi procurado pela governadora Suely Campos (PP) para tratar do assunto.

Em nota divulgada naquele dia, o Ministério da Justiça afirmou que Moraes teve uma audiência com a governadora no dia 11 de novembro, e foi informado de que ela encaminharia ofícios solicitando o envio da Força Nacional para cuidar da “administração do sistema prisional”.

O ministro, porém, disse à governadora que a Força Nacional não poderia atuar dentro dos presídios, somente se houvesse a “necessidade de auxiliar em eventual rebelião ou conter eventos subsequentes que gerem insegurança pública”.