Ministério Público abre inquérito para apurar causas do acidente no Rodoanel

O Ministério Público estadual em São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, vai apurar as causas do acidente ocorrido na última sexta-feira (13), nas obras do trecho sul do Rodoanel, em São Paulo. Três pessoas ficaram feridas com o desabamento de três vigas de sustentação de um viaduto que vai passar sobre a rodovia Régis Bittencourt.

Segundo nota do Ministério Público, o inquérito civil também pretende apurar se houve improbidade administrativa por parte dos agentes públicos estaduais.

Em setembro deste ano, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a empresa Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) vinculada Secretaria dos Transportes e gestora das obras, e os cinco consórcios responsáveis pela construção do trecho sul do Rodoanel, para pôr fim as discussões sobre termos que foram acrescentados aos contratos de serviços executados nesse trecho, alguns deles considerados ilegais pelo TCU.

No TAC foram estabelecidos os valores dos termos aditivos e modificativos dos contratos originais, dando aos cinco consórcios R$ 264 milhões para finalizar as obras. Caso haja descumprimento do TAC, o repasse de recursos federais para as obras deverá ser suspenso.

Além das irregularidades nos termos aditivos dos contratos, o TCU também viu irregularidades no uso de materiais na obra e até indícios de superfaturamento. Segundo relatório do tribunal, o consórcio responsável pelo lote 5 do trecho sul do Rodoanel fez alterações no tipo e na qualidade de alguns materiais para reduzir custos. Apesar das irregularidades, consideradas graves pelo órgão, as obras não foram paralizadas.

O Rodoanel irá interligar as rodovias que chegam capital paulista para eliminar o trânsito de passagem, principalmente de caminhões em cerca de 43% na Marginal Pinheiros e em 37% na Avenida dos Bandeirantes. O trecho oeste foi o primeiro a ser construído e tem 32 quilômetros de extensão.

O trecho sul do Rodoanel tem 61,4 quilômetros (km) de extensão e vai ligar as rodovias Régis Bittencourt, Imigrantes e Anchieta ao trecho oeste, que já une as rodovias Castelo Branco, Raposo Tavares, Anhanguera e Bandeirantes.

Segundo a Secretaria de Transportes, os investimentos do trecho sul são de R$ 3,6 bilhões, incluindo a construção da rodovia, desapropriações, reassentamentos e compensações ambientais. Os recursos federais para a obra são de R$ 1,25 bilhão.

As obras do Rodoanel no trecho sul foram divididas em cinco lotes e sua construção teve início em junho de 2007. O acidente ocorrido na última sexta-feira (13) aconteceu no lote 5, que tem 18,6 km e começa sobre a represa de Guarapiranga, passa por Itapecerica da Serra, e vai até Embu, onde vai ser ligada ao trecho oeste. O consórcio responsável por este lote tem como empresas líderes a OAS e a Mendes Júnior.