Ministério Público atua para evitar judicialização

Um dos fatores que podem explicar o número reduzido de demandas judiciais no Paraná em comparação com o registrado em outros estados é a atuação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública, do Ministério Público do estado. O Caop oferece suporte técnico a todas as promotorias do estado com atribuições na área de saúde, verificando a situação de demanda por um medicamento e a sua razoabilidade técnica.

Em outras palavras, o Caop busca por evidências que justifiquem a entrada em juízo. “O objetivo é resolver sem judicializar. Procuramos saber se o sistema de saúde fornece o insumo de saúde equivalente, porque não é razoável utilizar recursos públicos para suprir um tratamento que já é oferecido”, explica o procurador Marco Antonio Teixeira, presidente do Caop.