Ministério quer manter o debate

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Mesmo derrotado na proposta de descriminalização do aborto durante a 13.ª Conferência Nacional de Saúde, o Ministério da Saúde vai continuar o debate em torno do tema na sociedade. O assunto ganhou força neste ano, depois que o ministro da pasta, José Gomes Temporão, defendeu publicamente a legalização do aborto sob o argumento de que o problema é uma questão de saúde pública.

"Cá para nós, não muda muito (a decisão da Conferência). O debate vai continuar. O governo reafirma que o aborto é um problema de saúde pública porque a morte das mulheres pode ser evitada em mais de 92% dos casos", disse o diretor de Ações e Programas Estratégicos do Ministério da Saúde, Adson França, que é também coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. O pacto foi lançado em 2004 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo França, cerca de 200 mulheres morrem por ano no Brasil em decorrência de complicações de abortos realizados em condições precárias. "O que é mais absurdo é que alguns religiosos dizem que não é problema de saúde pública porque não é uma quantidade muito grande. Ora, que contradição para quem defende os direitos humanos", criticou França. "Não interessa se é uma única mulher ou 169. O fundamental é que a morte pode ser evitada", argumentou ele.

Segundo França, a Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que de cada 100 mil interrupções de gravidez de forma segura, o risco de uma mulher morrer é próximo de zero: um caso apenas. Em condições inseguras, esse risco sobe para 80%.