Ministério teve R$ 6 bilhões retidos

• 0

O governo federal bloqueou 23% do orçamento do Ministério de Minas e Energia este ano. Em termos nominais, isso significa que a pasta chefiada por Edison Lobão sofreu uma retenção de quase R$ 6 bilhões, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas. O dinheiro retido deve ajudar o governo a cumprir a meta de economia para pagamento de juros, o chamado superávit primário.Além do recurso contingenciado, cerca de R$ 15,2 bilhões do orçamento do ministério estão comprometidos com o pagamento de royalties de petróleo e gás para estados e municípios. As contas feitas pela entidade indicam que a pasta tem apenas R$ 3,8 bilhões para aplicar em programas este ano. Um técnico do governo ponderou, no entanto, que o grosso dos investimentos no setor energético é feito pelas estatais federais, que têm orçamento à parte. Com os recursos do orçamento, o ministério financia programas como o Luz Para Todos.

Boa parte dos ministérios sofre esse tipo de represamento de recursos. O próprio Ministério de Minas e Energia sofreu bloqueio de 20% do orçamento em 2008, ou R$ 4,9 bilhões dos R$ 23,6 bilhões previstos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também é afetada pelo bloqueio de recursos.

A situação da Aneel é pior. Dos R$ 426,4 milhões previstos para a agência este ano, R$ 245,6 milhões estão bloqueados, ou cerca de 58% do total previsto para o exercício. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligado ao ministério e responsável por estudos e pesquisas para subsidiar o setor energético, também está com parte do orçamento congelado. O caso, entretanto, é menos grave. Apenas 9% do orçamento foi bloqueado.

Sem vinculação

De acordo com o Contas Abertas, o Ministério de Minas e Energia aplica, em média, 68% dos recursos originalmente previstos para a pasta no Orçamento da União. Para o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, não dá para fazer, apenas com a análise desses números, uma vinculação direta do apagão com os cortes no orçamento. Segundo ele, o aumento do contingenciamento de 2008 para 2009, que saltou de R$ 4,9 bilhões para R$ 5,8 bilhões, está relacionado com os efeitos da crise mundial, que provocou forte queda da arrecadação.