Ministra do STF mantém corte de salário de professores grevistas de SP

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia manteve entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender o salário dos professores grevistas da rede pública estadual de São Paulo, em decisão desta sexta-feira (22). Pode haver recurso ainda.

Os professores da rede estadual estão parados desde o dia 16 de março e pedem reajuste salarial de 75,33%. As negociações com o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), no entanto, não progrediram desde então e o salário dos grevistas passaram a ser cortados pela administração estadual.

Na última quarta-feira (20), o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, autorizou o desconto dos dias parados na folha de pagamento dos professores, revertendo liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Atendendo a um pleito do sindicato da categoria, o TJ-SP havia determinado que os trabalhadores deveriam continuar recebendo os vencimentos mesmo durante a paralisação.

O governo estadual então recorreu ao STJ, com argumento de que a liminar representou gastos de aproximadamente R$ 42,5 milhões só no mês de março.

Segundo o Executivo paulista, na ocasião, saíram dos cofres públicos R$ 18,9 milhões para a contratação de professores substitutos, com objetivo de evitar a interrupção das aulas, e mais R$ 23,7 milhões em salários aos trabalhadores em greve.

O ministro Francisco Falcão acolheu a solicitação do governo do Estado. Em sua decisão, ele ressaltou as tentativas frustradas de negociação entre trabalhadores e Executivo para pôr o fim à paralisação.

Os professores estaduais fizeram uma nova assembleia, na tarde desta sexta (22), no centro de São Paulo, e decidiram manter a paralisação, que já dura 68 dias. O movimento já se aproxima da maior da história da rede, que durou 80 dias, em 1989.

Após a assembleia, que aconteceu no vão-livre do Masp, na avenida Paulista, o grupo saiu em passeata até a praça da República, onde fica a sede da Secretaria Estadual de Educação. No percurso, foram fechadas a avenida Paulista, a rua da Consolação e a avenida Ipiranga.

A Polícia Militar estima em torno de 4 mil pessoas no protesto. Já a Apeoesp (sindicato docente) aponta que o número chegou a 20 mil - nas assembleias anteriores, a entidade calculou o público em pelo menos 40 mil.

A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, reconheceu também que a adesão à greve diminuiu nos últimos dias. Agora calcula em 45%. Antes, a estimava estava em mais de 60%.